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Fictions of Justice
This book explores how notions of justice are negotiated through everyday micropractices and grassroots contestations of those practices.
Exponential Inequalities
This thoughtfully edited volume explores the operation of equality and discrimination law in times of crisis. It aims to understand how existing inequalities are exacerbated in crises and whether equality law has the tools to understand and address this contingency. Experience during the COVID-19 crisis shows that the pandemic has acted as a catalyst for 'exponential inequalities' related to racism, xenophobia, sexism, homophobia, transphobia, ageism, and ableism. Yet, the field of equality law (which is meant to be addressing such discrimination or inequality) has had little immediate relevance in mitigating these exponential inequalities. This is despite the fact that countries like the UK...
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
The League of Nations and the Development of International Law
This volume examines the contributions to International Law of individual members of the Advisory Committee of Jurists in the League of Nations, and the broader national and discursive legal traditions of which they were representative. It adopts a biographical approach that complements existing legal narratives. Pre-1914 visions of a liberal international order influenced the post-1919 world based on the rule of law in civilised nations. This volume focuses on leading legal personalities of this era. It discusses the scholarly work of the ACJ wise men, their biographical notes, and narrates their contribution as legal scholars and founding fathers of the sources of international law that cu...
The Decline of Private Law
This book is a large-scale historical reconstruction of liberal legalism, from its inception in the mid-nineteenth century, the moment in which the jurists forged the alliance between political liberalism and legal expertise embodied in classical private law doctrine, to the contemporary anxiety about the possibility of both a liberal solution to the problem of political justification and of law as a respectable form of expert knowledge. Each stage in the history is a moment of synthesis between a substantive and a methodological idea. The former is the liberal political theory of the period, purporting to provide a solution to the problem of political justification. The latter is a concepti...
Revista De Direito Mercantil 178-179
1 – “Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais” (autor: Calixto Salomão Filho) 2 – “Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil” (autor: Carlos Portugal Gouvêa) 3 – “A Crise e o Quadro Normativo da Gestão Monetária” (autores: Luís Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva) 4 – “A tecnologia de registros distribuídos e o Real Digital como ferramentas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?” (autor: Rafael Viana de Figueiredo Costa) 5 – “Inovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta às instituições financeiras na detecção dos indícios de lavagem de dinheiro” (aut...
Ser Quilombola
Esta é uma coletânea de reflexões oriundas do Projeto SER Quilombola. O projeto partiu da constatação de que eram poucas as demandas de comunidades quilombolas que tramitavam na Defensoria Pública da União em Pernambuco. Assim, a DPU uniu-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares - GEPT/UPE e juntos buscaram promover a identificação da distribuição territorial das comunidades quilombolas em PE e a realização de uma pesquisa de necessidades jurídicas, para garantir o acesso à justiça mais efetivo. O eBook é organizado por Clarissa Marques e André Carneiro Leão, tendo acesso gratuito no site da Pimenta Cultural.
Direito de Igualdade 2ed
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3
Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituiçõe...
