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Estado e ideologia
O Estado normalmente aparece na figura do Presidente da República, dos Ministros, das Forças Armadas, da polícia, dos deputados, do poder judiciário, das repartições públicas etc. Porém o Estado não são esses elementos empiricamente concretos e separados. Sua essência e unidade, na verdade, são invisíveis aos sentidos do corpo. O que é o Estado, então? O autor Alaor Caffé Alves, neste livro, faz análise crítico-dialética da forma empírica e aparente do Estado, sob o ângulo de sua manifestação ideológica, de caráter mundano e visível, como modo de ilusória instituição soberana, neutra e imparcial ao senso comum. Com tal exame, supera aquela forma superficial para ...
Propriedade Imobiliária nas Cidades
A obra, originada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, desenvolve formulação em torno de um regime jurídico que regula a propriedade imobiliária situada nas áreas de expansão urbana, combinando os sistemas jurídicos articulados em torno do aproveitamento dessas parcelas do território para o desenvolvimento das funções atribuídas nas regras urbanísticas, derrogatórias de atividades originalmente rurais que caracterizam as regiões de transição campo-cidade. A transformação dos usos que atribui funções tipicamente urbanas ao solo é descrita como fenômeno jurídico que constitui a edificabilidade aos imóveis decorrente das regras urbanísticas que se obtêm por meio da aprovação dos parcelamentos de solo pela municipalidade. Essas ideias-chave subsidiam o estudo de caso desenvolvido em torno do planejamento urbanístico empreendido em torno da Região Sul-Sudeste do Distrito Federal, caso que oportuniza a aplicação dos institutos e formulações teóricas produzidas pelo autor.
Manual de direito na era digital - Fiscal
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada
A Lei no 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados amplos e sólidos comentários sobre cada um dos artigos, com fundamento nas doutrinas de Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diogenes Gasparini. Há citação a diversos julgados de tribunais superiores e tribunais estaduais. Totalmente atualizado, estamos diante da principal obra sobre o tema do país.
O Estranho ´´unheimlich´ Desencadeado Pelo ´´das Ding´´ No Processo Penal Kafkiano
O presente trabalho adota um viés interdisciplinar do fenômeno jurídico, valendo-se da obra, O Processo, do escritor Franz Kafka, a qual é a base referencial de todo o conteúdo nesta obra interdisciplinar. Nesse sentido, objetiva-se indicar os motivos pelos quais o processo penal brasileiro na contemporaneidade se assemelha ao processo penal medieval/kafkiano com mentalidade inquisitória por meio da qual os inquisidores materializavam autoritarismos, arbitrariedades e ilegalidades em face dos seus inimigos, os quais eram vistos como estrangeiros, anormais, estranhos ou mesmo sem valores pessoais (coisificados). O livro, O Processo, de Kafka, datado de 1925, revelou-se como o exemplo in...
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.
Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas
Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas. O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações. O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal. Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.
Direito, Economia e Filosofia
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1a Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "mater" da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que ...
Direito de Greve
Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outros autores do chamado Novo Marxismo, Direito de Greve: discurso e forma jurídica investiga as contradições fundamentais do modo de produção capitalista para identificar nos movimentos de valorização e de realização do valor a essência da subjetivação jurídica e extrair destes movimentos a íntima conexão entre a forma-mercadoria e a forma jurídica enquanto núcleos de um discurso capaz de acolmatar a luta de classes segundo a equivalência geral mercantil, conformando a interrupção dos movimentos do capital aos imperativos da sua própria reprodução. A obra ora apresentada ao leitor, indo à raiz da crítica do direito em sua articulação para com a crítica da economia política, é um convite à reflexão sobre os aspectos estruturais da emancipação do gênero humano rumo à superação das estruturas da exploração do homem pelo próprio homem.
