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Casos Práticos de Direito das Sucessões - (120 casos, incluindo 50 casos resolvidos)
Esta Coletânea de Casos práticos de Direito das Sucessões resulta da seleção de textos, de nossa autoria, apresentados em provas de avaliação aos Alunos do curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT ? Lisboa) e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT ? Portimão), durante dez anos letivos. Os Casos práticos coligidos versam cada uma das várias matérias da disciplina de Direito das Sucessões, constituindo um elenco completo das matérias em estudo na mesma. Os Autores oferecem também à comunidade escolar e a todos os que interpretam e aplicam o Direito um conjunto de 50 Casos práticos resolvidos que versam todas as áreas desta disciplina jurídica.
O registo de obras literárias e artísticas
Alberto de Sá e Mello - O registo de obras literárias e artísticas Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015
Casos Práticos de Direito das Obrigações - (incluindo casos resolvidos)
Esta Coletânea de Casos práticos de Direito das Obrigações resulta da seleção de textos apresentados em provas de avaliação aos Alunos do curso de Direito no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT - Portimão), durante nove anos letivos. Os Casos práticos coligidos versam cada uma das várias matérias da disciplina de Direito das Obrigações, constituindo um elenco completo das matérias em estudo na mesma. Os Autores oferecem também à comunidade escolar e a todos os que interpretam e aplicam o Direito um conjunto de 50 Casos práticos resolvidos que versam todas as áreas desta disciplina jurídica.
Direito do Trabalho para Empresas - 5a Edição
A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo.
Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos - 5a Edição
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5a edição deste «Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos» apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.o 47/2023, de 19 de Junho.
Africa and the Americas
A collection of essyas reflecting an important structural feature of the slave trade: its circularity. Starting with the removal from Africa, the collection then carries into discussions of ethnic identity, religion and creolisation. Comparitive essays develop the theme of root experience in Africa against the facts of life for disenfranchised slaves, painting a picture of a cohesive worldview shaped by the slave voyage and African beliefs. The collection returns to Africa with analyses of the impact on Africa of formerly slaveholding nations.
Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol
Alberto de Sá e Mello ? Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017
