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Licenciamento de know-how
A obra de Alberto Ferreira Filho se debruça com atenção sobre o conceito de know-how, ainda carente de definição pela legislação brasileira, observando suas possíveis interseções e diferenças com os conceitos de patente, segredo de indústria e comércio, propriedade intelectual e até mesmo de direitos da personalidade. Sua proposta de definição de know-how, assim como a análise da doutrina e das normas internacionais, acompanhamento das leis brasileiras - remontando ao Império - e seu estudo sobre a política vigente, formação e atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lhe permite verificar e confrontar os atos da autarquia quando interfere, ainda hoje, em contratações envolvendo licenciamento de know-how. Uma breve e densa obra, resultado de sua dissertação de mestrado em propriedade intelectual e inovação pela Academia do INPI, que auxiliará, especialmente os operadores da propriedade intelectual no Brasil, a lidar com know-how e contratações relacionadas.
Alternative Corporate Re-engineering
This title is of value to businesses from all sectors which are considering their re-engineering and restructuring options, as well as those that are reviewing both their approach to international expansion, and whether there are other ways to penetrate domestic markets which their typical expansion model does not allow them to address.This first edition of Alternative Corporate Re-engineering will be of great assistance to corporations and their counsel, providing valuable insights and guidance to these complicated processes
Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 2
"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei no 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do ...
Brazil
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Bulletin
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African-Brazilian Culture and Regional Identity in Bahia, Brazil
Examines how in the middle of the twentieth century, Bahian elites began to recognize African-Bahian cultural practices as essential components of Bahian regional identity. Previously, public performances of traditionally African-Bahian practices such as capoeira, samba, and Candomblé during carnival and other popular religious festivals had been repressed in favor of more European traditions.
