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Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.
Atividade publicitária no Brasil
Na era da informação, com o surgimento das redes sociais, mídias digitais e da possibilidade de conteúdo simultâneo no cenário online e offline, a mensagem publicitária ganha relevância. Além de sua importância como forte aliada do Anunciante, reflete a evolução da sociedade, apresentando novas maneiras de pensar e de se expressar artisticamente, e como tal, merece o olhar atento de todos que participam de seu processo de desenvolvimento. Nesse contexto, a obra Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos reúne advogados e especialistas no tema que discorrem sobre os cuidados para a criação, produção e veiculação da publicidade, de maneira que as normas legais e éticas sejam observadas a cada etapa. Composta por 34 capítulos, a obra é minuciosa e inovadora, funcionando como manual seguro para profissionais e estudiosos da área.
A Interferência Lesiva de Terceira na Relação Obrigacional
Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangeira já amadurecidas sobre a matéria, especialmente sob os três temas não regulamentados pela lei – relatividade, responsabilidade e oponibilidade – e propõe parâmetros para a regulamentação da atuação de terceiro que, voluntariamente ou não, acabe por interferir na relação obrigacional, com especial destaque para o direito de crédito.
Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 1
Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2a Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma lei...
A oligopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas
Este livro traz estudo feito entre os anos de 2012 e 2014 a respeito do mercado de sementes e aponta a transformação havida com o desenvolvimento tecnológico das empresas de Sementes no Mundo. Os estudos deste livro são atuais e permitem compreender os desdobramentos socioeconômicos e ambientais, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Discorre-se sobre o instituto da propriedade intelectual mediante análise histórico-normativa sobre as patentes e as cultivares. A análise do mercado de sementes dos últimos 20 anos traz importantes noções e compreensões para entendimento do mercado nos dias atuais. Defende-se a necessidade de intervenção do Estado no domínio econômi...
DIREITO E COMUNICAÇÃO DIÁLOGOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A linguagem atua como mecanismo de comunicação nas relações humanas na medida em que, a partir dela, são estabelecidas distintas definições por meio de sinais que permitem a transmissão de conceitos, ideias e sentimentos, assim como o intercâmbio de informações e conhecimentos. No âmbito do Direito, tomado como sistema de significação e expresso por diferentes meios, tais como práticas judiciárias, decisões sociais e condutas de agentes, a linguagem jurídica propriamente dita e a linguagem utilizada pelos aplicadores do direito são essenciais para dotá-lo de sentido e assegurar o seu poder comunicativo, no qual se assentam, segundo Habermas, as bases do Direito.
Perfumes Comerciais e Contratipos
Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. O objetivo deste trabalho é investigar, num contexto de propriedade intelectual inserida no comércio internacional do Departamento de Direito Internacional, a partir do tratamento genérico tradicional da propriedade intelectual, para então estudar a tutela daquelas para as quais a sistemática tradicional não é possível (ou interessante), com o caso concreto, a questão dos "contratipos" de perfumes famosos, servindo de "laboratório" para ensaio científico.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Prêmio Ágora
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos. Tenham uma boa leitura.
