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Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...
Revista LTr | 2020 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
TRABALHO EM TRANSE: RAÍZES E EFEITOS POLÍTICOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro TRABALHO EM TRANSE: RAÍZES E EFEITOS POLÍTICOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL, organizado por Adalberto Cardoso, Fabiano Santos e Ericson Crivelli. A obra reúne alguns dos maiores especialistas no campo do trabalho e oferece uma análise perspicaz das complexas questões que envolvem as transformações no cenário laboral. Nos tempos atuais, o avanço tecnológico e as mudanças nas formas de produção e organização dos serviços estão reconfigurando profundamente o mundo do trabalho. No entanto, as representações tradicionais dos trabalhadores muitas vezes não conseguem acompanhar esse r...
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui ...
Arbitragem nos Dissídios Individuais Trabalhistas
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais
Nesta obra, verificamos que coexistem uma certa autonomia do trabalhador para determinar a sua carga horária com uma relação direta entre dependência e precariedade no trabalho no capitalismo de plataforma. Os algoritmos ocupam papel de gerenciar a mão de obra, sendo que a intensidade na coordenação e controle dos trabalhadores varia em cada empresa. A acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas digitais indica a importância da aplicação do Direito do Trabalho. As características dessas relações de trabalho apontam para a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades do trabalho sob demanda por meio de aplicativos e do crowdwork. A proposta apresentada é a criação de uma legislação especial com três categorias para classificar os trabalhadores: autônomos, dependentes e subordinados.
Reforma Trabalhista Brasileira Em Debate
"Um dos aspectos mais relevantes alterados pela Reforma Trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado. Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do Direito do Trabalho e redução da conflitividade. Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma. O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia? Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar? Continuará o Estado – leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho, a interferir na autonomia privada coletiva? Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.”"
Geology of Southwest Gondwana
This book focuses on the geological evolution of Southwest (SW) Gondwana and presents state-of-the-art insights into its evolution. It addresses the diachronic assembly of continental fragments derived from the break-up of the Rodinia supercontinent later amalgamated to build SW Gondwana during the Neoproterozoic–Cambrian transition, which on a global scale includes parts of present-day South America, Africa and Madagascar. The book presents 24 state-of-the-art reviews including the most crucial controversies. Most experienced scientists about the geology of SW Gondwana from Europe, Africa, South America and Australia present contributions on key areas addressing the interactions between t...
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
