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Direito Comercial - As Sociedades por Ações
Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.
Direito societário aplicado às fusões & aquisições
Livro idealizado tanto para alunos de graduação quanto para profissionais do Direito que tenham interesse no intricado universo das operações societárias. Os alunos de graduação, não raro, deparam-se com dificuldades para compreender o Direito Societário propriamente dito e, consequentemente, as operações societárias em si. Assim, um ponto de vista pragmático e sem formalismos desnecessários dos objetivos, da estruturação e dos direitos e deveres das partes envolvidas nas principais operações poderá servir de facilitador, e até mesmo de incentivo, para um maior interesse e melhor conhecimento desse assunto tão corriqueiro no universo corporativo brasileiro e mundial. Par...
Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:
A obra faz o estudo dos contratos empresariais mais importantes, segundo as suas espécies, adotando uma abordagem que leva em conta as suas funções jurídico-econômicas.
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Recuperação de empresas e falência
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Falência e Recuperação de Empresas
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Sociedades Limitadas
Nesta obra, o autor investiga se as publicações das demonstrações financeiras prescritas na Lei no 6.404/1976 (Lei das S.A.) também devem impostas às sociedades limitadas de grande porte. Embora a Lei no 11.638/2007 seja o instrumento designado a solucionar esta questão, nela não há norma expressa a respeito da obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras por sociedades grande porte. Esta ausência gerou um grande debate público sobre o assunto e, consequentemente, um ambiente de incertezas, custoso e prejudicial aos negócios. Por esse motivo, esta obra é de fundamental importância para o direito societário, uma vez que consolida a discussão a respeito das publicações por sociedades limitadas de grande porte e investiga o problema em suas raízes mais profundas.
Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes
Fabrício analisa a função dos auditores independentes, bem como a responsabilidade civil destes profissionais, em decorrência de falha na execução da sua atividade, uma vez que fornecem o seu capital reputacional para serviços de verificação, certificação e análise de informações e, por consequência, atuam como guardiões e monitores do mercado. E, busca durante a obra a efetivação de uma matriz de responsabilidade dos auditores independentes junto ao mercado, analisando o significado de cada um dos deveres éticos e profissionais impostos pelas normas e que constituem os deveres de diligência do auditor independente no exercício da sua função de guardião do mercado, assim como pela delimitação da atividade do auditor independente e o conteúdo da sua relação obrigacional com o mercado, visando à proteção do investimento privado. Trata-se de uma obra multidisciplinar que desenha a atuação dos auditores independentes, a natureza da sua atividade, bem como estabelece critérios para sua responsabilização pelos danos causados aos usuários da informação auditada.
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