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"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a necessidade de as regras existentes serem readequadas, sobretudo, na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as partes nas relações entre particulares. Contudo, aqui está o cerne da presente obra: debater a vulnerabilidade das partes no âmbito do Direito Internacional Privado e do...
In this study, Bennigsen and Wimbush trace the development of the doctrine of national communism in Central Asia and the Caucasus. At the heart of this doctrine—as elaborated by the Volga Tatar, Mir-Said Sultan Galiev—was the concept of "proletarian nations," as opposed to the traditional notion of a working class. With such ideological innovations, Sultan Galiev and his contemporaries were able to reconcile Marxist nationalisms and Islam and devise an "Eastern strategy" whereby the national revolution was to be spread. The authors show that the ideas of Muslim national communism persist in the land of their birth and have spread to such developing societies as China, Algeria, and Indonesia. This doctrine is an important factor in the ideological split and increasing tensions between industrial and nonindustrial nations, East and West, and now North and South, which grip the world communist movement.
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas. Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei no 12.744/2012, a qual alterou a Lei no 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).
The Lloyd's Register of Shipping records the details of merchant vessels over 100 gross tonnes, which are self-propelled and sea-going, regardless of classification. Before the time, only those vessels classed by Lloyd's Register were listed. Vessels are listed alphabetically by their current name.
Includes the decisions of the Supreme Courts of Missouri, Arkansas, Tennessee, and Texas, and Court of Appeals of Kentucky; Aug./Dec. 1886-May/Aug. 1892, Court of Appeals of Texas; Aug. 1892/Feb. 1893-Jan./Feb. 1928, Courts of Civil and Criminal Appeals of Texas; Apr./June 1896-Aug./Nov. 1907, Court of Appeals of Indian Territory; May/June 1927-Jan./Feb. 1928, Courts of Appeals of Missouri and Commission of Appeals of Texas.