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DPU - Defensoria Pública da União
Os livros da série ESTUDOS A JATO da Editora IELD objetivam suprir uma lacuna existente nesse segmento, alcançando provas e questões dos principais concursos federais e estaduais. Os livros apresentam um grande diferencial: foram comentados por membros que integram as próprias carreiras e por Professores especializados em concursos públicos. Além disso, constituem um guia rápido e descomplicado para consulta dos pontos mais cobrados nos concursos, funcionando, assim, como uma espécie de otimizador dos estudos. Para facilitar ainda mais a vida do candidato, os livros, além de irem direto ao ponto, apresentam um formato padrão com questões comentadas, resumo básico da disciplina, súmulas e jurisprudência selecionada por matéria. Esperamos que a série ESTUDOS A JATO constitua uma ferramenta bastante útil ao candidato, contribuindo, assim, para a sua rápida aprovação. Douglimar da Silva Morais Pedro Aurélio de Queiroz
Direito regulatório
“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, com especial menção à originalidade de seus artigos ao abordarem variados tópicos atinentes à atuação da Administração Pública e ao agir do Estado-regulador. Trata-se de compilação ousada, pioneira e multidisciplinar, que, ao longo de seus diversos capítulos, elucida soluções perspectivas, críticas e problematizações de temas como: (i) regime de contratações públicas; (ii) segurança jurídica no âmbito regulatório; (iii) economia comportamental; (iv) contratos administrativos; (v) agências reguladoras; (vi) proteção de dados pessoais; (vii) controle judicial da Administração Pública; (viii) concorrência; (ix) regulação de novas tecnologias; (x) meio ambiente; (xi) arbitragem; e assim em diante.”
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Coronavírus e responsabilidade civil
"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que...
ABCM Series on Mechanical Sciences and Engineering
This book presents research and findings in the field of manufacturing engineering, technologies and innovative approaches to process improvements. It features selected papers presented at 12th Brazilian Manufacturing Engineering Congress held on 10-12 of May of 2023 in Brasília, DF, Brazil. The book provides valuable insights and information to academic researchers, practicing engineers, or students just starting out in the field of manufacturing engineering. The Chapters are divided by areas of interest, including Additive Manufacturing, Processes with Material Removal, Union and Assembly Processes, Tribology and other manufacturing technologies..
Revista Trabalhista Direito e Processo N.65
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
DIREITO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1a ED - 2021
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das in...
The Political Economy of Latin American Independence
Although historians usually trace its origins to the Haitian Revolution of the late 18th Century, Latin American political, economic and cultural emancipation is still very much a work in progress. As new national identities were developed, fresh reflection and theorising was needed in order to understand how Latin America related to the wider world. Through a series of case studies on different topics and national experiences, this volume shows how political economy has occupied an important place in discussions about emancipation and independence that occurred in the region. The production of political economic knowledge in the periphery of capitalism can take on many forms: importing idea...
