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A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.
O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal
Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será i...
Regime Disciplinar Diferenciado
O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades do sistema prisional, sendo apresentada proposta no caso de cumprimento de pena em crimes de especial gravidade. Pretende-se demonstrar a incompatibilidade do Regime Disciplinar Diferenciado com a Constituição e com os aludidos Tratados Internacionais, em razão de ser considerado uma medida desumana, degradante e cruel, que ofende a dignidade da pessoa humana.
Edible Medicinal And Non-Medicinal Plants
This book continues as volume 4 of a multi-compendium on Edible Medicinal and Non-Medicinal Plants. It covers edible fruits/seeds used fresh or processed, as vegetables, spices, stimulants, edible oils and beverages. It encompasses selected species from the following families: Fagaceae, Grossulariaceae, Hypoxidaxeae, Myrsinaceae Olacaceae, Oleaceae, Orchidaceae, Oxalidaceae, Pandanaceae, Passifloraceae, Pedaliaceae, Phyllanthaceae, Pinaceae, Piperaceae, Rosaceae and Rutaceae . This work will be of significant interest to scientists, researchers, medical practitioners, pharmacologists, ethnobotanists, horticulturists, food nutritionists, agriculturists, botanists, conservationists, lecturers, students and the general public. Topics covered include: taxonomy; common/English and vernacular names; origin and distribution; agroecology; edible plant parts and uses; botany; nutritive and pharmacological properties, medicinal uses and research findings; nonedible uses; and selected references.
Mediterranean Diets
Contrary to popular belief, there is no such thing as one Mediterranean diet: This geographic region includes several nations with varied cultures, traditions, incomes and dietary habits, resulting in a wide variation of dietary patterns. The present volume focuses on the latest research data from basic science and clinical intervention studies that indicate that a balanced ratio of omega-6 and omega-3 fatty acids and a high antioxidant intake from fruits and vegetables, along with olive oil, contribute to a lower rate of heart disease and increased longevity. These benefits are especially pronounced in the population of Crete, indicating that this diet is particularly healthy. Moreover, des...
Gestão democrática nas escolas públicas municipais de um município do Estado do Ceará
Reconhece-se que a gestão escolar democrática, a partir das mudanças constantes na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB no 9.394/96, conta com o fortalecimento da parceria indispensável entre escola e comunidade, na medida em que possibilita o envolvimento de todos na melhoria do ensino. Assim, acredita-se que estudar como ocorre a gestão democrática pode ser importante para entender o cenário que ali existe e, quem sabe, agir sobre ele, de forma positiva. É preciso reconhecer que as políticas públicas educacionais precisam ser direcionadas ao ensino público na busca incessante do pleno desenvolvimento do educando em todos os aspectos de sua formação inte...
Qualidade na [Re] articulação do Sistema Municipal de Ensino
A obra Qualidade na [re] articulação do Sistema Municipal de Ensino lança a discussão da gestão da educação municipal numa perspectiva contextualizada com a prática da gestão educacional. A autora utiliza suas experiências profissionais e acadêmicas para promover uma série de reflexões sobre o movimento sistêmico que envolve o sistema municipal de ensino no cerne das políticas públicas educacionais. A abrangência do debate apresentado nos capítulos ressalta a importância do movimento de [re] articulação entre os órgãos de educação (Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e órgãos de controle social) e as escolas, como também da pesquis...
Advances in Targeted Cancer Therapy
There have been tremendous advances in our understanding of molecular and tumor biology during the past few years. In the field of cancer therapeutics, it is expected that cytotoxic drug approaches will be gradually replaced with treatments based on biological targeted approaches. Hopefully these new targeted therapies will significantly increase efficacy and lack the devastating and troublesome side effects elicited by cytotoxic chemotherapy. This volume is the first book to cover the general topic of targeted cancer therapy. It presents a range of targets such as tumor angiogenesis, cell cycle control and cell signalling, COX-2, apoptosis/cell survival, invasion and metastasis and approach...
Online Distance Education
This book will address the discussion on online distance education, teacher education, and how the mathematics is transformed with the Internet, based on examples that illustrate the possibilities of different course models and on the theoretical construct humans-with-media. We will attempt to give the reader the sensation of experiencing one of the various distance courses in which we have participated, or a virtual community that does not have the structure of a course. And if the reader has not yet participated in any of these possibilities, we believe that the book may help, but not substitute, the experience of participating in a discussion list, a course, or a virtual community constit...
Dialogue and Learning in Mathematics Education
Dialogue and Learning in Mathematics Education is concerned with communication in mathematics class-rooms. In a series of empirical studies of project work, we follow students' inquiry cooperation as well as students' obstructions to inquiry cooperation. Both are considered important for a theory of learning mathematics. Special attention is paid to the notions of `dialogue' and `critique'. A central idea is that `dialogue' supports `critical learning of mathematics'. The link between dialogue and critique is developed further by including the notions of `intention' and `reflection'. Thus a theory of learning mathematics is developed which is resonant with critical mathematics education.
