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A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.
O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal
Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será i...
Regime Disciplinar Diferenciado
O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades do sistema prisional, sendo apresentada proposta no caso de cumprimento de pena em crimes de especial gravidade. Pretende-se demonstrar a incompatibilidade do Regime Disciplinar Diferenciado com a Constituição e com os aludidos Tratados Internacionais, em razão de ser considerado uma medida desumana, degradante e cruel, que ofende a dignidade da pessoa humana.
Edible Medicinal And Non-Medicinal Plants
This book continues as volume 4 of a multi-compendium on Edible Medicinal and Non-Medicinal Plants. It covers edible fruits/seeds used fresh or processed, as vegetables, spices, stimulants, edible oils and beverages. It encompasses selected species from the following families: Fagaceae, Grossulariaceae, Hypoxidaxeae, Myrsinaceae Olacaceae, Oleaceae, Orchidaceae, Oxalidaceae, Pandanaceae, Passifloraceae, Pedaliaceae, Phyllanthaceae, Pinaceae, Piperaceae, Rosaceae and Rutaceae . This work will be of significant interest to scientists, researchers, medical practitioners, pharmacologists, ethnobotanists, horticulturists, food nutritionists, agriculturists, botanists, conservationists, lecturers, students and the general public. Topics covered include: taxonomy; common/English and vernacular names; origin and distribution; agroecology; edible plant parts and uses; botany; nutritive and pharmacological properties, medicinal uses and research findings; nonedible uses; and selected references.
Gestão democrática nas escolas públicas municipais de um município do Estado do Ceará
Reconhece-se que a gestão escolar democrática, a partir das mudanças constantes na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB no 9.394/96, conta com o fortalecimento da parceria indispensável entre escola e comunidade, na medida em que possibilita o envolvimento de todos na melhoria do ensino. Assim, acredita-se que estudar como ocorre a gestão democrática pode ser importante para entender o cenário que ali existe e, quem sabe, agir sobre ele, de forma positiva. É preciso reconhecer que as políticas públicas educacionais precisam ser direcionadas ao ensino público na busca incessante do pleno desenvolvimento do educando em todos os aspectos de sua formação inte...
Products from Olive Tree
Olive tree products provide a number of documented presentations of the production and quality of the two most important olive tree products: virgin olive oil and table olives. It is a source that familiarizes readers with recent approaches and innovations that can be introduced in the virgin olive oil extraction and stabilization technology and the preparation of table olives with emphasis on the presence of bioactive constituents. It also describes advances in the methods of checking authenticity and in the evaluation of attributes that may influence consumers' perceptions and preferences. Other topics discussed are squalene, a trove of metabolic actions, pigments, geographical indication, biotechnology in table olive preparation, and recovery of hydroxytyrosol from olive-milling wastes.
Mediterranean Diets
Contrary to popular belief, there is no such thing as one Mediterranean diet: This geographic region includes several nations with varied cultures, traditions, incomes and dietary habits, resulting in a wide variation of dietary patterns. The present volume focuses on the latest research data from basic science and clinical intervention studies that indicate that a balanced ratio of omega-6 and omega-3 fatty acids and a high antioxidant intake from fruits and vegetables, along with olive oil, contribute to a lower rate of heart disease and increased longevity. These benefits are especially pronounced in the population of Crete, indicating that this diet is particularly healthy. Moreover, descriptions of the diets of Greece, Italy, Spain and the Maghreb are given for the first time, pointing to their differences as well as to their common dietary patterns; these are followed by chapters on the nutritional and metabolic contributions of antioxidants, wine, olive oil and fatty acids.
Qualidade na [Re] articulação do Sistema Municipal de Ensino
A obra Qualidade na [re] articulação do Sistema Municipal de Ensino lança a discussão da gestão da educação municipal numa perspectiva contextualizada com a prática da gestão educacional. A autora utiliza suas experiências profissionais e acadêmicas para promover uma série de reflexões sobre o movimento sistêmico que envolve o sistema municipal de ensino no cerne das políticas públicas educacionais. A abrangência do debate apresentado nos capítulos ressalta a importância do movimento de [re] articulação entre os órgãos de educação (Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e órgãos de controle social) e as escolas, como também da pesquis...
Online Distance Education
This book will address the discussion on online distance education, teacher education, and how the mathematics is transformed with the Internet, based on examples that illustrate the possibilities of different course models and on the theoretical construct humans-with-media.
Olive Germplasm
The olive (Olea europaea) is increasingly recognized as a crop of great economic and health importance world-wide. Olive growing in Italy is very important, but there is still a high degree of confusion regarding the genetic identity of cultivars. This book is a source of recently accumulated information on olive trees and on olive oil industry. The objective of this book is to provide knowledge which is appropriate for students, scientists, both experienced and inexperienced horticulturists and, in general, for anyone wishing to acquire knowledge and experience of olive cultivation to increase productivity and improve product quality. The book is divided into two parts: I) the olive cultiva...
