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Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foram progressivamente incorporados ao cotidiano dos brasileiros. Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI. A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e, sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, co...
Latin Lawyer 250
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O diálogo possível
Francisco Bosco é um tipo raro de intelectual. Sua formação é ampla, como a dos melhores ensaístas. Neste livro, os traços que o notabilizaram em obras anteriores aparecem em sua potência máxima. O tema escolhido não é trivial: simplesmente a encrenca em que o Brasil se meteu nos últimos tempos, que desaguou na eleição de um presidente avesso à democracia e na devastação do debate público, transformando adversários em inimigos e a arena de ideias num ringue de mentecaptos. O ponto de partida é uma "limpeza da situação verbal": Bosco recorre à melhor literatura política e econômica para desbastar o terreno e restituir complexidade às noções de liberalismo, socialism...
Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás
Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.
Processo Constitucional
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
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O supremo
Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocrática...
Álvaro Siza: The Function of Beauty
Álvaro Siza (b.1933) is considered Portugal's greatest living architect. His buildings are known for their austere beauty and their imaginative relationship to their surroundings. Relatively unknown outside his native Portugal when he won the 1992 Pritzker Prize, he has since built a number of masterful buildings around the world while retaining strong ties to his country. This volume highlights over 20 of these projects, approximately half of which are in Portugal. Each is explained in depth by author Carlos Castanheira as well as Siza himself, and illustrated with photographs, complete sets of drawings, and a wealth of Siza's sketches.
