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COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
"Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo, não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter intern...
DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA VOL.III.
Eu fui incumbido de fazer o prefácio da presente obra, com o título “Direito Internacional em Evidência”, terceiro volume, que de forma merecida homenageia a prof. Dr. Maria de Fátima Ribeiro, professora diversas vezes reconhecida e aplaudida por professores e alunos da Universidade Estadual de Londrina, onde também concluiu seus estudos de graduação e lecionou por vários anos, participando de atividades administrativas, incluindo o cargo de procuradora jurídica até chegar à sua aposentadoria.
Responsabilidade Civil pelos Danos Sociais e Interfaces Punitivo-Pedagógicas
Com a evolução do paradigma individualista para o paradigma coletivo, se desvelou, igualmente, bens jurídicos da coletividade relevantes para a qualidade de vida da população. E é impressionante a amplitude que a noção de responsabilidade civil pode albergar, a partir – mas já não mais a depender – de seu conceito tradicional no Direito Civil. Desta forma, para se tutelar novos interesses surgidos de um processo de ampliação qualitativo e quantitativo, tornou-se possível a recepção de danos antes não reconhecidos pelo ordenamento jurídico, na busca elementar de se inibir o rebaixamento existencial da coletividade. Ocasião em que surge a temática dos danos sociais enqua...
INOVAÇÕES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
O Direito Negocial tem por objetivo o estudo de valores e normas jurídicas que compõem o Direito Positivo, cujos destinatários são os titulares de relações jurídicas interpessoais, vinculados por direitos e deveres jurídicos e objeto contratual. Esta relação jurídica pressupõe a descrição de fatos no plano das relações sociais e que por meio da positivação alcançaram o nível de fatos jurídico. Esta é a norma que expõe um negócio jurídico em seu aspecto formal. O processo de positivação nem sempre acompanha a dinâmica da realidade social dos novos negócios jurídicos, em especial o das inovações tecnológicas, com destaque para aquelas que compõem a revolução digital, apontada por Joseph Alois Schumpeter em seus estudos registrados na obra “Teoria do desenvolvimento econômico” (1997). Essa revolução está inserida na quinta onda do tempo das inovações (1990- 2020). É o tempo da produção de softwares, inteligência artificial, big data, robótica, internet das coisas, entre outras inovações da engenharia computacional.
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
O livro "A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis" aborda, de forma abrangente e embasada, a resolução de conflitos fundiários visando à construção de cidades mais sustentáveis. Diante do crescimento desordenado das cidades e da ausência de políticas públicas eficientes na área habitacional, surgem consequências como a pobreza e o aumento das ocupações irregulares. Os assentamentos informais são uma preocupação central na Agenda 2030 da ONU. O livro explora como a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para resolver disputas relacionadas a questões fundiárias, contribuindo assim para o dese...
Comunicação Empresarial e Sustentabilidade
Este livro reúne professores, profissionais e pesquisadores de comunicação e apresenta, debate e pesquisa ações e estratégias voltadas para a comunicação da sustentabilidade, entendida aqui em seu sentido mais abrangente, portanto não limitada apenas à problemática ambiental. Ele destina-se a professores, pesquisadores ou estudantes de comunicação (Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade/Propaganda) e àqueles que atuam como profissionais ou gestores de comunicação em empresas públicas ou privadas, ou em organizações do Terceiro Setor, especialmente os comprometidos com a causa ambiental. É também referência para docentes, alunos e profissionais de áreas que dialogam com a comunicação, como Administração, Marketing, Psicologia, Sociologia, Gestão Ambiental etc. e mesmo para empresários que buscam definir estratégias de comunicação para a divulgação de seu compromisso com a sustentabilidade. Série Comunicação Empresarial Editora Manole
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
A presente coletânea de trabalhos revela a concretização do objetivo do Grupo de Pesquisa “Estado, Mercado e Ordem econômica” do IDCC, que se fundamentou na possibilidade de relacionar temas diferentes a partir de uma preocupação comum: a análise dos limites da intervenção estatal nas relações intersubjetivas que permeiam a sociedade para a garantia da denominada ordem econômica. Os autores se alinharam ao longo dos encontros presenciais e virtuais do Grupo, sempre demonstrando interesse nas discussões dialogadas, com participação ativa e construtiva. A troca de experiências profissionais e científico-acadêmicas ao longo do período de duração do Grupo proporcionou a evolução constante e progressiva de todos, sempre com base na cooperação mútua. Considerando a heterogeneidade das áreas de pesquisa e interesse de cada membro, este livro possui uma raiz comum identificada na relação tripartite entre Direito, Estado e Economia, que permitiu o desenvolvimento de capítulos de ramos distintos do Direito que se comunicam entre si com facilidade e fluidez.
Mercosul, Mercosur
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