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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. II
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. I
Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.
Covid-19 e os Impactos no Direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil
A presente obra vem a qualificar a literatura jurídica nacional, contribuindo para a emergência de um novo paradigma jurídico, no qual aos parâmetros constitucionais somam-se os parâmetros convencionais, na composição de um trapézio aberto ao diálogo, aos empréstimos e à interdisciplinaridade, a resignificar o fenômeno jurídico sob a inspiração do humanrights approach. Esta obra tem o especial mérito de tecer a escolha ética por um direito guiado por valores e princípios, à luz de um sistema jurídico multinível a compreender as interações das ordens global, regional e local, tendo como maior inspiração a prevalência da dignidade humana.
Participação política como exercício da cidadania
A presente obra coletiva Participação Política como Exercício da Cidadania, organizada pelos professores Felipe Chiarello e Carolina de Gioia Paoli e coordenada pelos professores Karina Kufa e Marco Antonio Martin Vargas é uma iniciativa oportuna e instigante, especialmente em razão da condição atual do País, que reclama soluções criativas, inovadoras e ousadas no campo da política, para efetivamente valorizá-la como atividade imprescindível da democracia e do desenvolvimento humano. Os textos que a integram tocam em pontos nevrálgicos e cruciais do sistema político e eleitoral brasileiro. Analisam questões estruturais do processo de democratização nacional, o nosso modelo...
Perspectivas, possibilidades e desafios dos direitos humanos Vol.8
Este volume intitulado Perspectivas, possibilidades e desafios dos Direitos Humanos faz parte da coleção Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito. Trata-se de um conjunto de artigos de com abordagem originária nos Direitos Humanos.
Direitos da Mulher nos Meios de Comunicação de Massa
Este livro tem por finalidade mostrar uma análise geral da atuação contra os direitos da mulher dos meios de comunicação de massa e apresentar, de forma abrangente, maneiras de tentar eliminar atuações dissonantes com a sociedade plural e democrática que o Brasil propõe-se a ser, principalmente ao evidenciar situações que propiciam a violência contra a mulher nos meios de comunicação de massa e sua discriminação. A obra analisa a atuação dos meios de comunicação de massa e seus efeitos quanto ao direito da mulher em pesquisa bibliográfica e documental, tratando dos direitos da mulher no Brasil em leis internas e em tratados internacionais, apresentando exemplos de casos ...
As crianças das rodas dos expostos
A investigação de Elizangela Dias nasceu de uma pesquisa de campo, em que a autora empreendeu viagens para coleta de material em arquivos no Brasil e em Portugal. As rodas dos expostos eram uma prática que consistia no depósito anônimo de crianças em instituições da Misericórdia para serem criadas por amas secas ou amas de leite, às expensas do Estado. A partir dessa investigação, a autora analisou centenas de escritos e selecionou 60 deles, datados de 1790 a 1969, para analisá-los filologicamente. Todos os documentos estão transcritos e acessíveis ao leitor. A leitura desses textos põe-nos em contato direto com os anseios, os receios e as esperanças daqueles que se ocuparam de alguma maneira em formalizar o depósito da criança.
Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade
Description Não há como pensar em uma sociedade Justa sem olhar para o outro, para o outro e seu entorno, para o outro e sua condição. Este é um livro sobre o outro, os outros, nós todos e como vivemos. Os estudos aqui apresentados problematizam as condições da existência em situação de vulnerabilidade e defendem, através da afirmação, garantia e concretização dos direitos humanos fundamentais, o reconhecimento desses grupos. Nesse percurso, o acúmulo das terias feministas, bem como dos estudos de gênero são muito benvindos porque permitem sair do lugar tradicional do Direito e avançar em um reflexão muito menos linear, mais muito mais colorida, complexa e cheia de possi...
