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The Universal Declaration of Human Rights
The adoption of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR) on 10 December 1948 by the United Nations General Assembly marked a groundbreaking moment in the field of international law. Not only would it start to move away from its original conception as an exclusively State-centered domain: it would also mark the progressive transformation of international law into a law for humankind. This instrument started a codification and institution-building process that would slowly evolve into a complex framework of treaties, bodies and procedures revolving around the protection of the human being against the actions – or omissions – of the State. This commentary provides a specific analysis and reflection of how each one of the rights enshrined therein have evolved over time.
Chinese Yearbook of Human Rights, Volume 5 (2023)
The Chinese Yearbook of Human Rights is a forum for academic exchange between China and the international community in the field of human rights. It publishes peer reviewed articles by scholars and practitioners from both within and outside China on human rights issues, from the perspectives of law, philosophy, political science, history, international relations and other relevant academic disciplines. The Yearbook was originally founded in cooperation with the UN Office of the High Commissioner for Human Rights, the Raoul Wallenberg Institute of Human Rights and Humanitarian Law, and the Chinese Academy of Social Sciences, but fell silent from 2008 onwards. It now has a new editorial team, ...
Mulheres, Direitos Humanos e Empresas
Apesar de a academia no Brasil ainda não estar devidamente organizada no ramo específico de Empresas e Direitos Humanos, (ou Direitos Humanos e Empresas), há um grande número de trabalhos publicados na área, sobretudo produzidos por pesquisadoras mulheres. O olhar feminino é especialmente importante para esta discussão, sobretudo por sermos vítimas preferenciais das grandes violações de direitos humanos perpetradas por empresas - e também agentes da produção do conhecimento transformador destas realidades. É, em verdade, essencial mesmo quando a questão de gênero não está diretamente em pauta, posto que há indubitavelmente uma contribuição diferenciada que a reflexão a partir deste lugar de fala traz. Este volume, portanto, objetiva demonstrar a conexão entre os diferentes temas pesquisados por acadêmicas de excelência no Brasil com a temática de Empresas e Direitos Humanos. Esperamos que esta obra sirva como catalisadora para estabelecer uma rede de pesquisadoras brasileiras sobre o tema, garantindo também a projeção acadêmica feminina em outros espaços de pesquisa nacionais e internacionais relevantes.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. I
Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. II
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
QUANTO VALE? UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO
Sessenta e dois milhões de metros cúbicos. De lama. Tóxica. 80% de uma cidade destruída. De vidas, famílias, sonhos e projetos despedaçados. Trezentas mil pessoas perderam seu lar e o que lhes restava de uma dignidade já bastante sofrida. O ano: 2015. Quatro anos depois, uma nova enxurrada. De lama. Tóxica. 270 vidas perdidas. Mais famílias. Mais sonhos. Mais projetos. Pessoas literalmente despedaçadas, trabalhadoras, mortas por seu próprio “ganha-pão”. A quilometragem percorrida pela lama formada por rejeitos de mineração nas duas tragédias não se compara aos rastros de destruição deixados nos corações dos atingidos: os impactos físicos foram muitos. Sentimentais, ainda maiores.
Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do ...
Empresas, Direitos Humanos e Gêneros
Trata-se de um estudo pioneiro e inovador, que tem o especial mérito de lançar luzes em duas temáticas complexas, contemporâneas e desafiadoras para a agenda contemporânea de direitos humanos: de um lado, a necessária responsabilidade das transnacionais no campo dos direitos humanos por outro, a urgência de incorporar a perspectiva de gênero com o empoderamento das mulheres nas empresas transnacionais.
