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Climate Change and Disaster Risk Management
​There has been some degree of reluctance in the past to consider disaster risk management within the mainstream of adaptation to climate variability and climate change. However, there is now wide recognition of the need to incorporate disaster risk management concerns in dealing with such phenomena. There is also a growing awareness of the necessity for a multi-sectoral approach in managing the effects of climate variability and climate change, since this can lead to a significant reduction of risk. This book presents the latest findings from scientific research on climate variation, climate change and their links with disaster risk management. It showcases projects and other initiatives in this field that are being undertaken in both industrialised and developing countries, by universities and scientific institutions, government bodies, national and international agencies, NGOs and other stakeholders. Finally, it discusses current and future challenges, identifying opportunities and highlighting the still unrealised potential for promoting better understanding of the connections between climate variation, climate change and disaster risk management worldwide.
Energy Law in Brazil
This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.
Estudos Em Proteção De Dados Pessoais E Governo Digital
Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digital, e a LGPD é uma legislação que visa regulamentar e estabelecer diretrizes claras para o tratamento de informações pessoais no paÃs. Dentre outros aspectos, as temáticas abordadas na obra incluem: a proteção da privacidade, pois a LGPD busca garantir que os indivÃduos tenham controle sobre seus dados pessoais, protegendo sua privacidade e evitando o uso indevido de informações sensÃveis. A responsabilidade das empresas públicas e privadas: a LGPD estabelece obrigações par...
Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
A Defesa do Consumidor por meio da atuação do Procon como instância de acesso à justiça
Descubra a revolucionária evolução do papel do Procon no cenário da justiça e da defesa do consumidor em "A DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PROCON COMO INSTÂNCIA DE ACESSO À JUSTIÇA". Neste livro, exploramos a fundo como o Procon, muito mais do que um órgão regulador, se tornou uma via legÃtima de acesso à justiça para os consumidores. A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito do consumidor como fundamental, e o Procon emergiu como uma das peças-chave na proteção desses direitos. No entanto, este livro vai além e questiona: o Procon pode ser considerado uma verdadeira instância de acesso à justiça? Esta obra meticulosa utiliza uma abordagem hipotÃ...
Dados à venda
Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crÃtica sobre a comercialização desses dados, abordando questões relacionadas à economia digital e à proteção de dados pessoais no Brasil, trazendo para este cenário estudos comparativos dos recentes marcos regulatórios da União Europeia, Reino Unido e Estado Unidos. Com linguagem objetiva e acessÃvel, a obra explora como empresas de tecnologia da informação e o próprio governo comercializam produtos e serviços consubstanciados em informações pessoais, muitas vezes sem o consentimento dos titulares, revelando...
Energy Law in Brazil
This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.
Competition Law Enforcement in the BRICS and in Developing Countries
This contributed volume focuses on competition policy enforcement in BRICS and developing counties. It examines the role and application of economic analysis and evidence in law enforcement procedures, as well as their influence on competition authorities’ policy-making. The contributors also address topics such as recent developments in competition law and practice, institutional design, indicators of performance in enforcement, the incorporation of public interest concerns in Competition Authority objectives, procedural fairness, procurement procedures and compulsory licensing.
From Alchemy To Ipo
A fascinating glimpse inside the life-and-death business of biotechnology.
Direito, Desenvolvimento E Justiça Social
Desenvolvimento e justiça social são conceitos que contemporaneamente encontram-se estreitamente interligados. As teorias mais recentes do desenvolvimento apresentam esse conceito de modo a abarcar aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para a configuração ou ascensão em uma escala de avaliação do desenvolvimento, exige-se das sociedades hodiernas a adoção de medidas públicas e privadas que incentivem a redução do desemprego e o crescimento da economia, o respeito aos direitos humanos, o bom funcionamento das instituições públicas, a participação democrática dos cidadãos nos processos de decisão polÃtica, a redução da pobreza, o respeito à diversidade étnica e c...
