Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O PROCESSO COLETIVO INTERCULTURAL
Os povos indígenas enfrentam diversas barreiras para acessar o Poder Judiciário. No entanto, é possível, por meio da interpretação intercultural, superar esses obstáculos, garantindo um acesso à justiça mais plural. Reconhecer a diversidade da sociedade brasileira e compreender o princípio da igualdade como um mandamento antidiscriminatório são elementos essenciais para a efetivação dos direitos dos povos indígenas previstos nas normas internacionais e nacionais. Além disso, é preciso reconhecer que as mulheres indígenas também sofrem obstáculos específicos para acessar a justiça, em face da discriminação de gênero. Por tudo isso, este livro pretende descortinar as amarras discriminatórias que levaram os povos indígenas a uma situação de invisibilidade e, por meio da interpretação intercultural, colaborar para a superação das barreiras de acesso desses povos à justiça
Violência Doméstica Patrimonial Na Dissolução Da Sociedade Conjugal E A Perpetuação Da Desigualdade De Genero No Brasil
Esta pesquisa tem por objetivo investigar a violência doméstica patrimonial na dissolução da sociedade conjugal e a perpetuação da desigualdade de gênero no Brasil, através do entendimento sobre os multifacetados conceitos da vulnerabilidade da mulher e a proteção patrimonial através das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006. O objetivo geral é compreender de que maneira poderá ocorrer a proteção judicial do patrimônio da mulher em litígios conjugais, a partir da aplicação de mecanismos e princípios previstos na Constituição Federal de 1988 e Lei nº 11.340/2006, considerando o modelo de direito de família patriarcal e hegemônico e a vulnerabilidade da c...
MEDIDA CAUTELAR PENAL PROSPECTIVA
A prisão processual no Brasil atinge patamares elevados, que o mantém em posição proeminente no ranking de países com maior percentual de presos provisórios do mundo. Para refrear esse encarceramento provisório em massa, o legislador introduziu rol de alternativas cautelares diversas do cárcere no art. 319 do CPP. Dentre essas alternativas legais, a medida cautelar de comparecimento periódico em juízo é a mais aplicada, sendo incluída dentre as alternativas penais de intervenção em conflitos e violências mediante enfoque restaurativo, pela Resolução CNJ nº 288/2019. A partir dessa explícita previsão normativa, emergiu o problema que orientou este livro: seria possível re...
Audiência de Custódia
Um juiz de direito foi à casa de pessoas e a uma cadeia pública para entrevistar quem um dia esteve em sua presença em audiência de custódia? Sim, é a pesquisa empírica que dá a tônica a este livro, que destaca como o sistema de justiça penal brasileiro habitualmente não dá voz a pessoas suspeitas de cometimento de crimes, não se preocupa com os fatores que geram fatos tidos como delituosos e, inclusive, legitima a desigualdade social. O autor revela como e porque idealizou projeto que introduziu práticas restaurativas a pessoas que obtêm liberdade em audiência de custódia, na Comarca de Maringá, desde 2016. Se havia cerca de 560 mil presos no país em 2015, quando da imple...
Democracia Constitucional e Populismos na América Latina:
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?"....
Jornalismo, sociedade e pandemia
Publicar uma obra em 2020 é um atestado de superação. Afinal, a humanidade viveu a maior crise sanitária do século com a pandemia do novo Coronavírus. A estagnação e as incertezas tomaram conta de nossas vidas. Nossas atividades profissionais sofreram uma convulsão operacional. Economias afundaram desde fevereiro. Apesar de todos esses problemas, nada supera a pior das situações: na data desta publicação, o número de vítimas fatais confirmadas supero a marca de 1,5 milhão de seres humanos. Apesar de toda essa crise histórica, a ciência seguiu com a sua força, independente da área do saber. Pesquisadoras e pesquisadores continuaram produzindo conhecimento, e algumas dessas pessoas encontraram na ciência uma válvula de escape. Com isso, tornou-se possível preparar essa obra, que reúne pesquisadores de diversos países em torno de temas fundamentais para observar a sociedade pré-pandemia, compreender o mundo em meio à pandemia e pensar em um futuro depois da COVID-19. Um cenário onde novos valores estão sendo construídos e/ou recuperados, rotinas estão sendo reformuladas e a ecologia dos meios ganhou uma reestruturação.
Acceso a la información, transparencia y derechos humanos: desde una mirada regional
Este libro tiene por objetivo brindar un panorama teórico y de política pública aplicada sobre el acceso a la información pública, la transparencia y los derechos humanos en el continente americano. Para ello, reconocidos autores y autoras analizan el estado de situación: avances, dificultades y desafíos de estos temas en la región. El libro se compone de tres partes. La primera aborda el derecho de acceso a la información pública desde una perspectiva teórica, destacando su carácter fundamental como requisito esencial para la toma de decisiones públicas. La segunda sección se centra en la aplicación práctica de este derecho y en las políticas públicas diseñadas para su implementación, destacando la brecha persistente entre la teoría legal y su implementación. Por último, la tercera parte examina el impacto del derecho de acceso a la información, la transparencia y la gestión de datos en la sociedad en general, prestando especial atención a los grupos en situación de vulnerabilidad.
GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
Enfrentando a pandemia de Covid-19, os povos indígenas tornaram-se vítimas de uma série de ações e omissões governamentais que expuseram suas vidas a um verdadeiro genocídio. Sob a administração de Jair Messias Bolsonaro, o governo federal foi marcado por conflitos em relação aos territórios tradicionais, desmantelamento de instituições de proteção aos direitos originários e, principalmente, pelo persistente ataque a essas comunidades. Esta pesquisa profunda e impactante questiona: é possível identificar um genocídio indígena durante a pandemia, promovido pelo governo, à luz do conceito teórico da necropolítica? Ao adotar uma abordagem metodológica documental, examinando documentos produzidos por instituições indígenas e estatais, o livro desvela as trágicas ações que marcaram esse período crítico. Através de lentes teóricas focadas no Racismo de Estado e na necropolítica, a investigação revela como o racismo se tornou um meio de propagação do genocídio indígena no Brasil.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
