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OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Mar...
A Proteção do Agente Público Gestor para Eficiência da Gestão Pública
A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública exige que o gestor público seja qualificado e preparado para defender o interesse da sociedade, em especial, pelo processo de tomada de decisões. A necessidade de um sistema de controle e mensuração sobre as atividades administrativas é inquestionável. Entretanto, a ocorrência de distorções nos parâmetros e procedimentos pelos agentes ou órgãos controladores, muitas vezes amparadas na interpretação reducionista da norma, abstraída de contexto fático e distante das dificuldades da administração, constitui significativo obstáculo para o gestor da máquina pública, comprometendo os resultados e a efetividade do serviço prestado. Este livro é um estudo sobre a importância da Lei no 13.655/2018, conhecida como Lei de Segurança para a Inovação Pública, a qual estabeleceu novos critérios para interpretação das normas sobre gestão pública e limites para responsabilização dos agentes públicos.
Cotidianos culturais e outras histórias
O livro traz textos saborosos sobre o cotidiano histórico e a memória afetiva de Uberaba, cidade de 260 mil habitantes, localizada no Triângulo Mineiro. Cotidianos começa com a série Escombros da Memória Coletiva. "As reportagens são como um passeio a pé no centro de Uberaba. Mas não é um passeio comum. As casas históricas abandonadas que apodrecem no caminho evocam reminiscências, despertam lembranças adormecidas e libertam fantasmas condenados ao esquecimento", explica o autor.
Doing Business 2013
Tenth in a series of annual reports comparing business regulation in 185 economies, Doing Business 2013 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity: starting a business, dealing with construction permits, getting electricity, registering property, getting credit, protecting investors, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, closing a business, and employing workers. The report updates all indicators as of June 1, 2012, ranks economies on their overall “ease of doing business”, and analyzes reforms to business regulation – identifying which economies are strengthening their business environment the most. The Doing Business reports illustrate ...
