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Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno
Este livro, em seu 2º volume, trata das Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno, proporciona profundas reflexões e não foge das questões teóricas e práticas que envolvem o desrespeito ao princípio do não retrocesso social, relativizado na “Reforma Trabalhista”. A obra é um convite ao leitor para refletir sobre os mais variados temas que envolvem a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
Promoting Social and Cultural Equity in the Tourism Sector
"This book provides empirical research on diversity and equity applied to tourism activity for those who wish to improve their understanding of the social, cultural, and legal issues regarding diversity applied to tourism experiences and land development"--
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Discricionariedade na área fiscalizatória
A obra coletiva “Discricionariedade na área fiscalizatória” é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde” e “Discricionariedade na área educacional”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2021 e 2022, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina “Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I” no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Neg...
UNIFESSPA + 10
O I CIIETU foi uma semana de socialização entre toda a comunidade do Campus Xinguara, havendo o intercâmbio de saberes com as áreas que compõem o IETU e possibilitando, ao mesmo tempo, a realização de debates internos de cada faculdade. Além disso, o Congresso se revelou como um espaço de sociabilidade e lazer entre discentes, técnicos e técnicas, e os professores e professoras do Instituto, que confraternizaram o aniversário de 10 anos da UNIFESSPA. Prof. Dr. Rafael Benevides de Sousa (Diretor da Faculdade de Geografia) Ao congregar, de forma inédita, as faculdades de História, Geografia, Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus Xinguara, somadas ao Programa de Pós-Gradua...
