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Intersections of Law and Memory
This book elaborates a new framework for considering and understanding the relationship between law and memory. How can law influence collective memory? What are the mechanisms law employs to influence social perceptions of the past? And how successful is law in its attempts to rewrite narratives about the past? As the field of memory studies has grown, this book takes a step back from established transitional justice narratives, returning to the core sociological, philosophical and legal theoretical issues that underpin this field. The book then goes on to propose a new approach to the relationship between law and collective memory based on a conception of ‘legal institutions of memory’...
Tort Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in the Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The b...
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com tex...
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
A primazia pela indenização não monetária do dano moral
A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a fim de definir os interesses que caracterizam o dano moral e demonstrar que a indenização exclusivamente pecuniária, de solução igual e uniforme, é insuficiente a compensá-lo, pois não atende as peculiaridades do interesse lesado e da vítima. Assim, a presente obra visa determinar que o sistema indenizatório deve guiar-se por medidas de ressarcimento que melhor se aproximem da reparação integral do dano moral, razão pela qual opta-se pela posição prioritária da indenização in natura no ordenamento brasileiro, enquanto o meio monetário pela entrega em dinheiro seja subsidiário e complementar à compensação do dano moral. Para isso, o autor sugere a adequação processual, por meio de proposta de lege ferenda e critérios objetivos a nortear o Estado-juiz nas demandas de indenização por dano moral, a fim de conferir integração entre o direito material e processual civil na reparação adequada ao dano moral.
30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, h...
Dano Moral Coletivo
Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução da responsabilidade até chegar na possibilidade de indenização por dano moral. Em seguida, é abordada a natureza jurídica do dano moral, concluindo pela impossibilidade de se aplicar o viés punitivo no dano moral individual. Em continuidade é abordado o dano moral coletivo, trazendo os principais aspectos da tutela coletiva, para então, aprofundar a discussão em torno do dano moral coletivo. Em suma, é uma obra de caráter multidisciplinar que aborda tema extremamente atual, pouco explorado e ainda traz estudo de direito comparado. Não é conhecida outra obra no mercado editorial que aborde o tema da forma como é tratado nessa obra.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano I - Número I
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
O teleassédio moral organizacional no teletrabalho
O livro aborda de forma clara e objetiva a questão do TELEASSÉDIO MORAL no âmbito do teletrabalho. Atual e polêmico, esse é um tema que deve ser discutido à luz do direito e da sociologia. O presente estudo é resultado de uma experiência pessoal vivida pela autora quando trabalhava em banco e sofreu assédio moral. A investigação partiu da perspectiva do teletrabalho no qual, devido ao excesso de horas trabalhadas e tempo on-line, há perda de tempo de descanso e às vezes dano existencial. Pergunta-se: Em que medida as relações remotas/tecnológicas/virtuais vêm propiciando novas configurações de assédio moral/teleassédio? As respostas encontradas não esgotam o tema, mas apontam para a necessidade de prevenção em busca de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
