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Aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Esse livro foi escrito para tratar dos aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Façam uma boa leitura.
Tópicos emergentes sobre os Tribunais de Contas
Nesta obra, André Matos, experiente Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, mergulha nas questões cruciais relacionadas ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil. Ele conduz o leitor por uma jornada de reflexão e análise sobre temas contemporâneos e desafios futuros ligados à atividade das Cortes de Contas. Com reflexões perspicazes e propostas concretas, o autor nos instiga a repensar o papel dos Tribunais de Contas, visando alcançar uma Administração Pública mais transparente, eficiente e responsável.
Temas práticos na atuação dos Tribunais de Contas
Esta obra oferece uma visão fundamentada sobre desafios e questões relevantes enfrentadas na prática dos Tribunais de Contas, servindo como fonte de reflexão e consulta aos profissionais da área.
Elementos de Direito Administrativo Contemporâneo
Descrição A obra reúne artigos acadêmicos versando sobre destacados temas de Direito Administrativo escritos em homenagem ao professor Afrânio de Sá, docente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual se tornou Professor Emérito. São abordados, dentre outros, os seguintes assuntos: agências reguladoras; responsabilidade civil do Estado; subcontratação em contratos administrativos; instrumentos consensuais para resolução de conflitos com a Administração Pública; nepotismo; princípio da deferência; teletrabalho na Administração Pública; processo administrativo tributário.
Covid-19 e os Impactos no Direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
O casarão do Outeiro
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Direito Financeiro
Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico.
Country reports on human rights practices
The idea of human rights begins with a fundamental commitment to the dignity that is the birthright of every man, woman and child. Progress in advancing human rights begins with the facts. And for the last 34 years, the United States has produced the Country Reports on Human Rights Practices, providing the most comprehensive record available of the condition of human rights around the world. These reports are an essential tool—for activists who courageously struggle to protect rights in communities around the world; for journalists and scholars who document rights violations and who report on the work of those who champion the vulnerable; and for governments, including our own, as they work to craft strategies to encourage protection of the human rights of more individuals in more places. Joint Committee Print. S. Prt. 112-40.
Advances in Bioinformatics and Computational Biology
This book constitutes the refereed proceedings of the Brazilian Symposium on Bioinformatics, BSB 2005, held in Sao Leopoldo, Brazil in July 2005. The 15 revised full papers and 10 revised extended abstracts presented together with 3 invited papers were carefully reviewed and selected from 55 submissions. The papers address a broad range of current topics in computational biology and bioinformatics.
