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Pareceres de Direito Penal
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. "Pareceres de Direito Penal", novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, quanto de acadêmicos, constante atualização e aprofundamento. Reunindo pareceres de autoria do Ministro Cezar Peluso sobre diversos casos, a obra é indispensável a profissionais e acadêmicos que não se satisfazem com respostas simplórias em seara tão delicada. O leitor, logo nas primeiras páginas, perceberá que está diante de pareceres primorosos, que harmonizam a didática com a perfeição técnica. Uma verdadeira aula de como se elabora parecer e se apontam soluções a questões jurídicas da mais viva atualidade.
Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
Pareceres de Direito Público e Privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.
APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O presente trabalho examina a admissibilidade e os efeitos do recurso de apelação cível, à luz da teoria da sentença e dos recursos. Assuntos polêmicos foram abordados com ênfase na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
VAMOS PARA O BRASIL!
O autor compõe em forma de romance histórias de famílias italianas que emigraram para o Brasil no período do fim do século 19 até meados do século 20, destacando a importância da contribuição deles para o desenvolvimento do país. Baseado em extensas pesquisas, envereda pela história do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos, em cenários onde personagens reais e fictícios trabalham, sofrem, se divertem, vivem. Além da trama mostra um quadro dos costumes, dos avanços científicos e tecnológicos, das causas e consequências e do desenrolar das duas grandes guerras, fatos que influenciaram fortemente a vida humana nesse período e ainda indiretamente as épocas posteriores, inclusive a atual.
Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: Estudos sobre E-Justiça
Em maio de 2010 apresentamos um projeto de pesquisa no edital n. 020/2010/CAPES/CNJ intitulado A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES E DESAFIOS. Montado pelo Grupo de Pesquisas em Governo Eletrônico da UFSC, o objetivo principal da proposta era intensificar as reflexões e pesquisas nas questões do Judiciário, referentes aos limites e desafios da utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do mesmo. Assim, a ideia era focar o interesse dos diversos mestrandos e doutorandos no Judiciário eletrônico. Foram muitas as ações realizadas nesses vários anos de projeto, entre as principais, as diversas publicações...
Os donos do direito
O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores.
Governança pública, atuação judicial e direitos humanos
SUMÁRIO A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados Roberto Chateaubriand Domingues A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos Lucélia de Sena Alves Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas Ana Luiza Rocha de Melo Santos & Ana Flávia Nogueira Silva Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública Vinícius Nascimento Cerqueira & Cristina Gomes Martins Froede Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante Patrícia Kotzias Aguiar & Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro Adriana Campos Silva & Breno Barbosa Cerqueira Alves Initia Via Editora
