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Pareceres de Direito Público e Privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.
Pareceres de Direito Penal
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. "Pareceres de Direito Penal", novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, quanto de acadêmicos, constante atualização e aprofundamento. Reunindo pareceres de autoria do Ministro Cezar Peluso sobre diversos casos, a obra é indispensável a profissionais e acadêmicos que não se satisfazem com respostas simplórias em seara tão delicada. O leitor, logo nas primeiras páginas, perceberá que está diante de pareceres primorosos, que harmonizam a didática com a perfeição técnica. Uma verdadeira aula de como se elabora parecer e se apontam soluções a questões jurídicas da mais viva atualidade.
Ministro magistrado
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Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça
O Poder Judiciário do século XXI, embora conte com transformações modernizadoras, padece de concretude em evidente gravame para a sociedade. O acesso à justiça exige a convergência de atribuições aptas a incrementar o funcionamento do sistema, nas suas complexas esferas de atuação, espaço em que são desenvolvidas as Políticas Públicas Judiciárias. Em marcha inovadores programas de ação testados e sedimentados normativamente no Poder Judiciário, um policymaker de primeira grandeza, apto a romper visões limitadas da administração da Justiça. Eis o convite para conhecer a revolução silenciosa operada no Poder Judiciário, tema original na literatura jurídica. Sumário ...
Para Ler E Pensar
Esta obra tem um significado especial, pois se reveste de um viés em forma de homenagem a um belo site, da qual sou colunista há muito tempo. Bem organizado, estruturado, com uma aparência que chama a tenção, tem proporcionado aos leitores matérias diversas de vários escritores. Sinto-me satisfeito, visto que fui premiado com o título de O Grande Pensador . O site tem a nominação de Paralerepensar e aproveitando a oportunidade resolvi nominar esta obra em homenagem ao site com o título de PARA LER E PENSAR . Agradeço a todos que colaboraram direta ou indiretamente para a edição de mais esta obra de minha autoria.Agradeço de coração a todos e que Deus e Jesus Cristo nos proporcione mais sabedoria e força de vontade para colocarmos a disposição dos leitores afeitos a arte da leitura outras obras com excelente conteúdo. Obrigado. O AUTOR
Minhas Crônicas
A nossa presidente com apenas três meses de governo já tem uma aceitação fabulosa. As pesquisas não são levadas a série e pelo andar da carruagem a desconfiança continua em nossa mente e já não sabemos mais em quem acreditar. O ex-presidente Lula disse que a saúde seria o forte de seu governo, mas o tiro saiu pela culatra, visto que a saúde nada melhorou encontrando-se em estado de sucateamento total. Tudo que sai do coração tem uma bela destinação. As minhas conotações em forma de artigos tenta alertar as autoridades brasileiras para o sério problema que enfrentamos. Nunca a inversão de valores em nosso estado e país foi tão expressiva como nos dias atuais. A banalização da violência, da corrupção, do tráfico de drogas, da lavagem de dinheiro já virou rotina na pátria amada Brasil. O que fazer? Boa indagação para uma excelente resposta, mas quem será capaz de se arriscar. Fatos e acontecimentos nos deixam com a pulga atrás da orelha. Pense nisso!
Ativismo Judicial no Brasil e Perda do Mandato Parlamentar
José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a atividade política no Brasil, discutindo as correntes favoráveis e desfavoráveis ao ativismo judicial. O autor aborda especialmente os casos de perda de mandato em decorrência da troca de partido, buscando identificar as razões pelas quais questões políticas estão sendo, cada vez mais, decididas pela Suprema Corte brasileira. Fruto da pesquisa de pós-doutorado realizada pelo autor na Universidade de Coimbra, a obra possui uma linguagem acessível e é voltada para políticos, acadêmicos e setores da sociedade civil interessados no assunto.
