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Um olhar acadêmico
Essa obra, "Um olhar acadêmico", inaugura a série que reúne artigos de opinião publicados recentemente num conjunto de mídias jornalísticas de diversificadas matizes. Estes artigos abordam, de modo direto, pragmático, objetivo e ponderado, questões atuais de ampla relevância institucional, que merecem reflexões menos descritivas e mais analíticas. Esta obra reafirma os objetivos subjacentes à publicação daqueles artigos: publicizar, ampliar e democratizar debates usualmente limitados ao ambiente acadêmico, de acesso sensivelmente restrito e de menor apelo para o público. Propiciar aos leitores análises sinceras e diretas sintetiza, portanto, o maior objetivo desta obra e, id...
Contribuições especiais Vol. 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/Cofins; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide.
Estado administrativo brasileiro
"Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia" é uma coletânea de trabalhos resultado de uma rede de pesquisa formada por instituições de ensino superior engajadas na análise aprofundada da teoria das instituições, teoria da regulação e direito e desenvolvimento. Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores dos programas de pós-graduação em direito abordam o Estado Administrativo Brasileiro em suas diversas dimensões. Durante a elaboração dos trabalhos, os editores celebraram os marcos de 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, 20 anos da FGV Direito Rio e 10 anos do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), destacando o apoio essencial e a colaboração valiosa das agências CNPq, CAPES e FAPERJ para a produção de pesquisa acadêmica de alta qualidade. Esta coleção representa uma contribuição significativa para o entendimento das estruturas e dinâmicas do Estado brasileiro, oferecendo uma análise crítica e aprofundada das relações de poder, deferência e democracia no contexto administrativo.
Consulta Fiscal Federal
A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter ruling), a partir legislação, doutrina e jurisprudência dos respectivos países, apontando semelhanças e diferenças em suas características e funcionalidades e trazendo ponderações sobre como as práticas adotadas em tais ordenamentos podem contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira. O estudo da consulta fiscal federal do Brasil e as propostas para o seu aprimoramento expostos nesta obra visam revigorar os mecanismos à disposição dos contribuintes para obtenção de orientações oficiais sobre a interpretação das normas tributárias a partir da sua comparação com ferramentas equivalentes implementados na Alemanha e nos Estados Unidos, bem como mensurar se esses instrumentos promovem clareza e coerência na aplicação das leis tributarias em seus respetivos ordenamentos e cumprem a desafiadora missão de estabelecer uma relação horizontal entre o interesse público e o particular.
The Prism of Race
How race quotas--and their public perception--reflect Brazil's complicated history with racial injustice
The AIDS Pandemic in Latin America
Of the more than 40 million people around the world currently living with HIV/AIDS, two million live in Latin America and the Caribbean. In an engaging chronicle illuminated by his travels in the region, Shawn Smallman shows how the varying histories and cultures of the nations of Latin America have influenced the course of the pandemic. He demonstrates that a disease spread in an intimate manner is profoundly shaped by impersonal forces. In Latin America, Smallman explains, the AIDS pandemic has fractured into a series of subepidemics, driven by different factors in each country. Examining cultural issues and public policies at the country, regional, and global levels, he discusses why HIV ...
Brazil
None
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
