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Before Brasília
PART THREE: Points of Contact and Culture Change -- 8: People of the Holy Spirit: Christians and Their Sacred Spaces -- 9: Shadows in the Night: Women and Gender Relations -- 10: Defenders of the Conquest and Useful Vassals: The Free People of Color -- CONCLUSION: Reflections on Frontiers/Borderlands of Central Brazil -- APPENDIX A: Indigenous Nations of Central Brazil -- APPENDIX B : Censuses -- APPENDIX C: Colonial Churches and Lay Brotherhoods in the Captaincy of Goiás -- Glossary -- Notes -- Bibliography -- Index -- Back Cover
Language and Automata Theory and Applications
This book constitutes the refereed proceedings of the 13th International Conference on Language and Automata Theory and Applications, LATA 2019, held in St. Petersburg, Russia, in March 2019. The 31 revised full papers presented together with 5 invited talks were carefully reviewed and selected from 98 submissions. The papers cover the following topics: Automata; Complexity; Grammars; Languages; Graphs, trees and rewriting; and Words and codes.
Cattle in the Backlands
Brazil has the second-largest cattle herd in the world and is a major exporter of beef. While ranching in the Amazon—and its destructive environmental consequences—receives attention from both the media and scholars, the states of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul actually host the most cattle. A significant beef producer in Brazil beginning in the late nineteenth century, the region served as a laboratory for raising cattle in the tropics, where temperate zone ranching practices do not work. Mato Grosso ranchers and cowboys transformed ranching’s relationship with the environment, including the introduction of an exotic cattle breed—the Zebu—that now dominates Latin American trop...
O Objeto e a Prova em Processo Penal
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em...
Princípio da Confiança e Crimes Negligentes
O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do facto negligente? Conclui-se que tal princípio é um critério independente de determinação da conduta típica negligente quando na realização do facto intervier uma pluralidade de agentes. Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração da conduta negligente.
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 8
UM OLHAR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO (ENTRE O REGIME GERAL E AS ESPECIFICIDADES DO RGIT) Centrado na temática das penas de substituição, especialmente na suspensão da execução da pena de prisão, o presente estudo vem acompanhando a consolidação político-criminal destas medidas na dogmática penal comum, indissociáveis do movimento de luta contra a pena privativa da liberdade e das evidenciadas desvantagens associadas às penas de prisão de curta duração. Depois de uma breve reflexão sobre as especificidades do direito penal fiscal, vem-se perspectivar a disciplina estatuída no Regime Geral das Infracções Tributárias para a suspensão da execução d...
A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do Público
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogmática jurídica imediata, exigindo uma investigação sobre tecnologia e direito que deve buscar ter sempre o ser humano como foco. A presente obra parte dos pilares fundamentais do Direito de Autor e prioriza a perspectiva do interesse público, recordando que a regulação da inteligência artificial depende de um olhar que esteja igualmente voltado para o futuro e para o passado. Fruto da dissertação de mestrado do Autor, concluída no ano de 2020 e agora publicada como parte do Prémio da APDI Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, espera-se que o leitor encontre aqui contribuições valiosas para uma discussão que permanece largamente em disputa na doutrina e em espaços de políticas públicas.
Captive Cosmopolitans
From the bustling ports of Lisbon to the coastal inlets of the Bight of Benin to the vibrant waterways of Bahia, Black mariners were integral to every space of the commercial South Atlantic. Navigating this kaleidoscopic world required a remarkable cosmopolitanism—the chameleonlike ability to adapt to new surroundings by developing sophisticated medicinal, linguistic, and navigational knowledge. Mary E. Hicks shows how Portuguese slaving ship captains harnessed and exploited this hybridity to expand their own traffic in human bondage. At the same time, she reveals how enslaved and free Black mariners capitalized on their shipboard positions and cosmopolitan expertise to participate in smal...
Central Africans and Cultural Transformations in the American Diaspora
Publisher Description
