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Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1a Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os sentimentos de compreensão ou aceitação. Impõe-se a não discriminação, a ausência de preconceitos, o respeito às crenças religiosas e as divergências de ideias. (...) O atual contexto social brasileiro e mundial conclama uma nova ética, justific...
O Estado Democrático, segundo a doutrina tradicional, está sob a lei, pois a Constituição de 1988 prescreve que o cidadão pode agir como quiser, submetendo-se às regras legais; reversamente, as autoridades estatais nada podem fazer, salvo quando autorizadas pela lei. Daí se extrai que os atos administrativos editados por quaisquer dos Poderes estão sob o controle de legalidade, atribuído ao Poder Judiciário. A presente reflexão se debruça sobre a evolução histórica do sistema, em busca de uma definição do controle normativo da Administração Pública.
City Maps Franca Brazil is an easy to use small pocket book filled with all you need for your stay in the big city. Attractions, pubs, bars, restaurants, museums, convenience stores, clothing stores, shopping centers, marketplaces, police, emergency facilities are only some of the places you will find in this map. This collection of maps is up to date with the latest developments of the city as of 2017. We hope you let this map be part of yet another fun Franca adventure :)
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Exploring the important role of education in both pursuing and implementing sustainable development, this timely Handbook highlights how teaching methods at schools and universities can impact the future. It looks at ways not only to inform students about matters related to sustainable development, but also to empower them to adopt behaviours and actions that lead to more sustainable lifestyles.