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Vínculos Além do Amor
"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, "A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico", é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademai...
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
Coronavírus
A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domicili...
Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:
O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos; 3) Violência doméstica e familiar; 4) Divórcio e dissolução de união estável; 5) Adoção e 6) Instrumentos testamentários e desafios da bioética. Sob a perspectiva de uma abordagem ampla e pragmática dos temas propostos, o trabalho de pesquisa realizado pelos(as) integrantes do Grupo de Pesquisa GFAM-UFSC partiu da premissa de que o contexto pandêmico inaugura um campo muito fértil de investigação acerca do comportamento humano em situação de crise ge...
Homo Juridicus
A provocative investigation of how law shapes everyday life In this groundbreaking work, French legal scholar Alain Supiot examines the relationship of society to legal discourse. He argues that the law is how justice is implmented in secular society, but it is not simply a technique to be manipulated at will: it is also an expression of the core beliefs of the West. We must recognize its universalizing, dogmatic nature and become receptive to other interpretations from non-Western cultures to help us avoid the clash of civilizations. In Homo Juridicus, Supiot deconstructs the illusion of a world that has become “flat” and undifferentiated, regulated only by supposed “laws” of scienc...
Fashion Law
In todays' highly competitive global market, fashion designers, entrepreneurs and executives need state, federal, and international laws to protect their intellectual property-their brands and the products by which their customers recognize them. Fashion Law provides a concise and practical guide to the full range of legal issues faced by a fashion company as it grows from infancy to international stature. Updated to reflect recent legal decisions and regulatory developments, this revised edition covers such a vital issues as intellectual property protection and litigation, licensing, anti-counterfeiting, start-ups and finance, commercial transactions, retail property leasing, employment reg...
Empire de L'éphémère
This text draws on the history of fashion to demonstrate that the modern cult of appearance and superficiality actually serves the common good. It argues that mass produced fashion offers many choices, which in turn enable consumers to become complex individuals within a consolidated society.
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024 “A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que de...
