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Evolução Histórica Da Previdência Social
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. Esta visão histórica do surgimento e da evolução das políticas de proteção social como características da formação do Estado Contemporâneo, contrapõe-se ao Estado Moderno, trazendo grande embasamento para o desenvolvimento do raciocínio lógico utilizado na simples concessão de um benefício previdenciário. Cumpre esclarecer que o aperfeiçoamento da sociedade organizada tornou-se imperativo estabelecer regras para a satisfação das necessidades inerentes aos trabalhadores que no passado visavam garantir a subsistência ante a impossibilidade de auferir ganhos com o seu trabalho. Eis em essência, a verdadeira motivação laboral que progrediu para a atual Previdência Social.
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
A presente coletânea de trabalhos revela a concretização do objetivo do Grupo de Pesquisa “Estado, Mercado e Ordem econômica” do IDCC, que se fundamentou na possibilidade de relacionar temas diferentes a partir de uma preocupação comum: a análise dos limites da intervenção estatal nas relações intersubjetivas que permeiam a sociedade para a garantia da denominada ordem econômica. Os autores se alinharam ao longo dos encontros presenciais e virtuais do Grupo, sempre demonstrando interesse nas discussões dialogadas, com participação ativa e construtiva. A troca de experiências profissionais e científico-acadêmicas ao longo do período de duração do Grupo proporcionou a evolução constante e progressiva de todos, sempre com base na cooperação mútua. Considerando a heterogeneidade das áreas de pesquisa e interesse de cada membro, este livro possui uma raiz comum identificada na relação tripartite entre Direito, Estado e Economia, que permitiu o desenvolvimento de capítulos de ramos distintos do Direito que se comunicam entre si com facilidade e fluidez.
Gestão dos serviços de saúde:
Se você já atua ou quer atuar na gestão de serviços de saúde, é essencial que compreenda as particularidades – práticas, conceituais e legais – que caracterizam essa área e determinam o seu funcionamento.Assim, para lhe ajudar a entender como aplicar esses conhecimentos na sua prática profissional, além de desenvolver uma fundamentação teórica sobre o assunto, nesta obra apresentamos casos concretos que demonstram na prática o que está sendo tratado.Junte-se a nós neste estudo e perceba como lidar com o alto grau de complexidade que marca a gestão de instituições de saúde, públicas ou privadas.
Desafios legais
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito previdenciário corriqueiramente sofre grandes transformações, seja em sua legislação, bem como ao interferir na estrutura socioeconômica brasileira. É um ramo que possui como objetivo, dentro dos ideários da Seguridade Social, amparar a população em caso de velhice, tempo de trabalho, doença e morte. Seria a Previdência Social, portanto, entendida como um seguro social, que imbuído pelas concepções do princípio da solidariedade, visa amparar a população que está em situação de risco social, além de garantir proteção conforme as indenizações que cada partícipe contribui.
O Regime Previdenciário do Servidor Público
Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3a Ed - 2023 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que comentários pontuais: o do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e seu arcabouço jurídico infraconstitucional, ao qual se vinculam os servidores públicos efetivos e os membros de Poder. Para tanto, traz noções básicas de previdência social, os princí...
Previdência e Autopoiese
O autor se vale do arcabouço teórico formulado pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para identificar o código de diferenciação funcional do Sistema de Previdência Social Brasileiro, identificando seus elementos binários e propondo uma leitura adequada, a partir da teoria de base, do que deve comportar a Previdência para fechar-se operacionalmente como sistema social autopoiético.
Veja
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Reforma da previdência
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC no 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previdência social dos servidores públicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo. Com alterações tão profundas, não tardaram a surgir dificuldades na interpretação e aplicação das normas. Foram justamente essas dificuldades que serviram de motivação para nós e de norte para o curso. A proposta que fazemos ao leitor é a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais questões advindas da prática previdenci...
