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Digital Democracy in a Globalized World
Whether within or beyond the confines of the state, digitalization continues to transform politics, society and democracy. Information and Communication Technologies (ICTs) have already considerably affected political systems and structures, and no doubt they will continue to do so in the future. Adopting an international and comparative perspective, Digital Democracy in a Globalized World examines the impact of digitialization on democratic political life. It offers theoretical analyses as well as case studies to help readers appreciate the changing nature of democracy in the digital age.
Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models
This book discusses the main legal questions raised by free and open source software (FOSS) licenses and other alternative license models, such as Creative Commons. The legal questions raised by FOSS and other alternative licenses have been the subject of an intense international debate among legal scholars and practising lawyers in the last years. Courts in different jurisdictions have confirmed that the core features of FOSS licenses are compliant with the respective applicable laws and thus enforceable in the respective jurisdictions. What is still missing so far is an in-depth comparative analysis of the legal issues raised by FOSS, Creative Commons and other alternative license on a wor...
Ação rescisória por violação de princípio
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por violação de princípio, por meio de uma análise e interpretação a respeito do artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil brasileiro, que autoriza a propositura da ação rescisória por violação de norma jurídica. O livro se debruça especificamente na possibilidade do sistema em rescindir uma coisa julgada que tenha violado um princípio jurídico. A obra apresenta os fundamentos da efetividade no processo civil, como um processo civil de resultados. É exposta a diferença de natureza jurídica entre regras e princípios. É analisado o instituto da coisa julgada, com abordagem histórica, política e funções práticas. O autor busca trazer fundamentação para que a ação rescisória seja remédio para correção de injustiça das decisões, para afastamento da coisa julgada e segurança jurídica.
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais. Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça
Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundamentais – no mundo jurídico contemporâneo e isonômico que deve garantir, e não somente proclamar, os direitos de todos. Verifica-se que o acesso à Justiça, na órbita interna, passa a materializar direito fundamental do cidadão, por meio do qual exerce sua cidadania. E antagonicamente, toda a estrutura de ensino jurídico, bem como as suas práticas, não tem dado o devido valor ao tema acesso à Justiça. O Texto Constitucional de 1988 assegurou o acesso à Justiça por um dos instrum...
DIREITO EM FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
Com o surgimento do Estado de Direito passa-se de um período governado por homens a um período governado por leis. A soberania sai das mãos de um rei e passa às mãos de um parlamento. O que era caracterizado como período de insegurança e de arbitrariedade, passa a um período marcado pela segurança jurídica, pela democracia e pela garantia dos direitos fundamentais, incluindo nestes o direito à paz e à tranquilidade. Porém, até que ponto essa afirmação é verdadeira? Seria mesmo o Estado de Direito o tipo ideal, criado para colocar fim às arbitrariedades de um Estado Soberano? Haveria alguma relação entre Estado de Direito, segurança e garantia de direitos fundamentais?
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 12
A obra “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – 12” aborda temas atuais e relevantes do Direito, oferecendo análises claras e objetivas sobre questões que afetam a sociedade e o sistema jurídico. Entre os temas tratados, destacam-se o debate sobre consentimento em crimes de vulnerabilidade, a prescrição retroativa no processo penal e o abuso de autoridade em casos de tráfico de drogas. A teoria do crime e as defesas penais são exploradas em seus impactos no cotidiano forense. Questões sociais, como a descriminalização do aborto e as novas formas de organização familiar, são analisadas em suas implicações jurídicas. O direito do consumidor, em esp...
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. I
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
JUÍZO 100% DIGITAL E O FUTURO DA JUSTIÇA A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SIGNIFICADO DE ACESSO À JUSTIÇA
O Juízo 100% Digital consolidou uma nova forma de prestar a jurisdição, com a prática de todos os atos processuais eletronicamente, através da internet. A nova modalidade foi drasticamente impulsionada pela necessidade inadiável de manter a Justiça funcionando, quando se iniciaram as medidas de combate à propagação da pandemia da Covid-19. Isso porque simplesmente fechar as portas do Judiciário por tempo então indefinido teria consequências potencialmente catastróficas em um sistema como o brasileiro, já sobrecarregado por um alto volume de processos. Agora, com a crise superada, olhando para o passado, é possível analisar os acertos e desacertos da medida; com isso, e ver...
Inteligência Artificial
A inteligência artificial vem sendo usada de forma intensa em diversos setores da economia. Recentemente, está surpreendendo a todos, com o seu uso pelo Poder Judiciário, assim como em criações artísticas e até mesmo na produção de textos em impressionante velocidade, o que certamente provocará transformações inimagináveis na vida cotidiana nos próximos anos do mesmo modo que houve três décadas atrás com a abertura da Internet. De igual modo, os ramos do direito estão sofrendo modificações, por conta do impacto dessa tecnologia nas relações sociais. O objetivo desta obra coletiva, composta por ensaios de fôlego, visa à análise interdisciplinar dos impactos da inteligência artificial, a partir da visão dos professores da Faculdade de Direito da USP, assim como de ex-alunos da mesma universidade, que ocupam cargos de destaque, como o de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, foram convidados renomados professores de Portugal, do Canadá, da França e da Polônia, para que este debate fosse enriquecido ainda mais, permitindo-se ao leitor brasileiro o acesso à visão internacional acerca do tema.
