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Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Conhecer as diferentes possibilidades de resolução de conflitos com eficácia, é determinante para todos que pretendem trabalhar com essa desafiadora atividade, desafio muitas vezes multiplicado pelo número excessivo de demandas que, diariamente, têm início nas diversas partes do mundo. É preciso dominar o arcabouço teórico e, por vezes complexo, que instrumentaliza institutos que, não raras vezes e de forma incorreta, são tomados por sinônimos. Conhecer os pilares fundamentais sobre os quais apoiam-se os institutos da mediação, da conciliação e da negociação, é determinante para que se compreenda, diante da hipótese proposta, qual é o melhor caminho para a rápida e satisfatória solução de conflitos, consideradas, em todas as ocasiões, as peculiaridades que marcam as partes envolvidas na celeuma e a natureza do assunto debatido. Convidamos os leitores a desvendar nas páginas deste livro os conceitos, premissas e características, de ordem conceitual e prática, que evidenciam a importância desses institutos e justificam o fascínio crescente de tantos estudiosos em torno do tema.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Convenções processuais: no paradigma do processo civil contemporâneo
O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Mediação e Conciliação
Em tempos de aumento significativo do número de demandas que chegam ao Judiciário, buscar alternativas céleres e eficazes para a solução dos conflitos é uma necessidade. Em um mundo pós-pandêmico em que tantas relações humanas foram ressignificadas, essa necessidade se apresenta de forma ainda mais intensa. Perseguir a paz e fazer dela uma nova cultura não é tarefa simples em um contexto social marcado pela intolerância, pelo individualismo e pela beligerância. Com o objetivo precípuo de prestar relevante serviço à sociedade, surge o presente livro como importante contribuição da comunidade acadêmica. Debruçados sobre temas instigantes e tendo como pano de fundo a corret...
Homeschooling - Ministério Público e Conselho Tutelar de mãos dadas com a educação domiciliar.
O intuito deste E-book é demonstrar, através da Legislação Nacional (Leis Infraconstitucionais e a Constituição Federal) e Internacional (Tratados Internacionais e Declarações Universais), como também do arcabouço jurídico brasileiro (posicionamento do Supremo Tribunal Federal) como está historicamente a educação, com dados sobre seu atual desenvolvimento, e o direito dos pais poderem escolher a melhor forma de educação a ser ministrada a seus filhos, no presente caso, a Educação Domiciliar (homeschooling). O reconhecimento da Educação Domiciliar não significa, nem de longe, o fim da escola, muito menos a desvalorização do papel importantíssimo do professor. Ao contr...
O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
Coletivização e unidade do direito
Com apoio da CAPES (Paep – Edital n. 9/2018) e da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) foi realizado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, recebendo autoridades do Brasil e do exterior. A programação completa do evento pode ser confirmada pelo site http://ciprocessocoletivo.wixsite.com/2018, que será mantido no ar para conhecimento, tanto do evento e sua programação, como de todos os apoiadores que fizeram do Congresso um sucesso. Também é de ser, nesse início, referido que existe a formação de uma rede envolvendo projeto de pesquisa com os coordenadores do Congresso e da obra nessa temática, cujo desiderato maior é discutir, nessa rede, ambos os temas para que possam ter utilidade para a sociedade.
O contraditório no participativo no processo penal
O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as normas fundamentais do processo, fez renascer o processo civil, mas também lançou luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma sobrevida democrática até que seja editado um novo código. Nesse sentido, o atual CPP, promulgado em 1940, atravessou várias gerações e foi mutilado pelas sucessivas reformas, evocando a imagem de uma Quimera. Assim, imperiosa a utilização da teoria do diálogo das fontes, ressaltando-se, ainda, o pleno reconhecimento da aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores, reiterada no recente enunciado 3 da I Jornada de Processo Civil do CJF (cuja proposição teve lastro na presente obra). Uma boa leitura, e que esta seja coroada por muitas reflexões!
Convenções processuais nas ações coletivas
No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de ação para buscar, também, a tutela de interesses metaindividuais. Reconhecida a existência dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferenças entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindível a concepção de um sistema de tratamento jurídico específico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades. Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfeiçoamento do processo coletivo. Um...
