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Segurança Social - Direito e Economia - Vol. I
Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte. A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta.
Lições de Direito da Insolvência - 3a Edição
É difícil acompanhar a incessante evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinal do Direito da insolvência. Esta 3.a edição constitui mais uma tentativa. Procedeu-se à actualização da obra, atendendo às alterações legislativas (com destaque para a lei de transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência) e aos desenvolvimentos jurisprudenciais (salientando-se os recentes acórdãos de uniformização do Supremo Tribunal de Justiça e os acórdãos do Tribunal Constitucional). A responsabilidade pela insolvência culposa, os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa, a liquidação de imóvel hipotecado e arrendado, a remuneração do administrador judicial, a exoneração do passivo restante e, na reestruturação de empresas, a disciplina do PER são exemplos de matérias que foram, consoante os casos, aditadas ou revistas. O movimento europeu em curso não foi esquecido, dedicando-se algumas páginas à Proposta de Directiva de harmonização. Existe, a final, uma lista tendencialmente exaustiva da bibliografia portuguesa e das obras estrangeiras mais relevantes.
A Filosofia de Òrúnmìlà-Ifá e a formação do bom caráter
O culto de Òrúnmìlà-Ifá é originário da África Ocidental, especificamente na Nigéria. Para tanto, buscou-se entender a cultura yorubana, um pouco da sua história e suas características, com vistas à compreensão da Filosofia de Òrúnmìlà-Ifá, pois é fundamental a análise interpretativa da cosmovisão dos Yorùbá. A cosmogonia constitui-se de um sistema estruturado hierarquicamente a partir de um Ser Supremo, denominado Òlódùmarè, arqui-divindades, ancestrais, fenômenos da natureza e orisá. A cidade sagrada, Ilé-Ifé, é considerada a origem da humanidade pelos Yorùba e seguidores desta filosofia. A formação de iniciados em Òrúnmìlà-Ifá exige cerimônias dive...
Código Deontológico da Ordem dos Médicos Anotado
Neste livro pretendemos analisar, de forma clara e acessível, o Direito Português vigente relativo às matérias reguladas no Código Deontológico da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento de Deontologia Médica, o Regulamento n.o 707/2016, de 21 de julho de 2016. É nosso objetivo, com a sua publicação, facultar aos profissionais de saúde, em particular aos Médicos, e às pessoas que recorrem aos seus serviços, uma informação simples e de fácil consulta, que lhes permita enquadrar juridicamente muitas questões deontológicas que se colocam na prática clínica diária. A anotação feita do aludido Código pode, ainda, ser útil para quem estuda, investiga e trabalha na área do Direito da Saúde e da Bioética. O plano em que se situam as anotações feitas é o estritamente jurídico, embora se refiram, nas referências bibliográficas disponibilizadas a propósito de cada artigo anotado, as obras existentes no plano da Deontologia Médica.
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Quebra-Quilos and Peasant Resistance
In 1874 and 1875, Brazilian peasants in the Northeastern region of Brazil rose up in rebellion, destroying the weights and measures of the new metric system implemented by the government from Rio de Janeiro. The authorities quickly dubbed this the Quebra-Quilos or the 'Break the Scales' uprising. Richardson's analysis of the uprising explores its underlying causes: increased taxes, rising costs of foodstuffs, the forced implementation of this new metric system, fear of being drafted into the military and, finally, the imprisonment of two of the leading bishops in Brazil, known as the Religious Question. Quebra-Quilos and Peasant Resistance explores the complicated, multi-faceted uprising. The book covers the causes and results of an economy gone awry, governmental attempts at modernization, and the inevitable nineteenth-century conflicts over church-state relations.
Annuario
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