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As Táticas para Superação do Discurso de Ódio
A presente obra analisa o ódio sendo utilizado como tática real de afirmação de uma classe dominante sobre as demais e, a partir disso, as possibilidades de sua superação. Verifica como o capitalismo se utiliza desses mecanismos, através do fascismo e de outros meios. Apresenta como objetivo situar de que forma o discurso identitário e a ideologia devem se articular diante dos desafios de superação dos conceitos apresentados. Para tanto, faz-se investigação em material teórico que aborde os variados aspectos aqui analisados. Verifica as reais necessidades da luta contra o ódio e assinala eventuais distorções ocorridas nesse processo. Conclui-se pela necessidade de unidade de ação para superação das adversidades apontadas pelos diversos movimentos, observando-se suas particularidades e a necessidade de novas estratégias.
Justiça Fiscal
Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esquecido, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Com base em uma análise cuidadosa da legislação e da jurisprudência brasileira, a obra investiga a importância da proteção do mínimo existencial e da observância do princípio da capacidade contributiva como mecanismos de inclusão social. Partindo de uma sólida fundamentação teórica, que abrange desde a filosofia de John Rawls até os estudos contem...
O Município como ente federativo
Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar o que é uma federação, fazendo um panorama histórico de seu surgimento e suas várias vertentes. Foi demonstrado como o federalismo ocorreu nos EUA, na Alemanha, no Brasil e na Bélgica. Foi feito um estudo da evolução das características dos municípios em todas as constituições pátrias, quais sejam, a de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 (EC 1/69) e 1988. Isso permitiu concluir que existem alguns requisitos cumulativos para a caracterização de um ente como federativo e que o Município não atende à maioria deles, motivo pelo qual foi concluído que este não é um ente federativo.
Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro
A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Corona vírus SARS-CoV-2. Buscou-se analisar o impacto do contexto pandêmico provocado pelo Covid-19 na reorganização social, política e econômica do Brasil, com ênfase no surgimento do Totalitarismo Financeiro. Ademais, alcançou-se o objetivo específico de explorar o papel da criminologia na compreensão desse fenômeno financeiro. A metodologia utilizada incluiu as pesquisas bibliográfica, documental e qualitativa, porque ...
Direito Eleitoral
Neste livro são abordados todos os temas para se entender o direito eleitoral brasileiro, as eleições de 2020, como funcionam os Tribunais, juízes eleitorais as, candidaturas, os eleitores, as compras de votos (Captação ilícita de sufrágio), casamentos simulados para candidaturas, renúncia, cassação de mandato, investidura, as ações apropriadas para representações, AIME (impugnação de mandato eletivo) AIJE (Ação de investigação judicial eleitoral) impugnações de candidaturas, as competência, lisura eleitoral, os partidos eleitorais, domicílio eleitoral, alistamento eleitoral, filiação partidária, reserva de cota por sexo, sistema eleitoral distrital, , os prazos para proposituras de ações judiciais.
