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A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-se compreender aspectos essenciais à jurisdição que precedem a atuação do Poder Judiciário, bem como a diferenciação possível (e essencial) entre judicialização e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir. Após a análise da incidência do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decisões reais, concluiu-se que: Não há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretização, efetivação dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar violação à separação dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.
Direito Privado
O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes...
Constitucionalismo Contemporâneo
Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras correntes jusfilosóficas, até chegar ao constitucionalismo contemporâneo, em que o autor trabalha o neoconstitucionalismo e a técnica da ponderação comentando alguns julgados do STF, tidos por hard cases e leading cases.
International Arbitration: Law and Practice
International Arbitration: Law and Practice (Third Edition) provides comprehensive and authoritative coverage of the basic principles and legal doctrines, and the practice, of international arbitration. The book contains a systematic, but concise, treatment of all aspects of the arbitral process, including international arbitration agreements, international arbitral proceedings and international arbitral awards. The Third Edition guides both students and practitioners through the entire arbitral process, beginning with drafting, enforcing and interpreting international arbitration agreements, to selecting arbitrators and conducting arbitral proceedings, to recognizing, enforcing and seeking ...
Atlas of the maturity stages of Mediterranean fishery resources
This atlas aims to present sound approaches to maturity sampling for a wide range of Mediterranean species – including bony fish, cartilaginous fish, both oviparous and viviparous, crustaceans and cephalopods – based on an accurate determination of the different maturity stages. It includes macroscopic photos of gonads belonging to the main species and, for some, a validation-based histological analysis.
Accelerated Partial Breast Irradiation
Accelerated partial breast irradiation (APBI) is being rapidly introduced into the clinical management of early breast cancer. APBI, in fact, encompasses a number of different techniques and approaches that include brachytherapy, intraoperative, and external beam techniques. There is currently no single source that describes these techniques and their clinical implementation. This text is a concise handbook designed to assist the clinician in the implementation of APBI. This includes a review of the principles that underlie APBI, a practical and detailed description of each technique for APBI, a review of current clinical results of APBI, and a review of the incidence and management of treatment related complications.
Adaptive Radiation Therapy
Modern medical imaging and radiation therapy technologies are so complex and computer driven that it is difficult for physicians and technologists to know exactly what is happening at the point-of-care. Medical physicists responsible for filling this gap in knowledge must stay abreast of the latest advances at the intersection of medical imaging an
The J. Paul Getty Museum Journal
The J. Paul Getty Museum Journal has been published annually since 1974. It contains scholarly articles and shorter notes pertaining to objects in the Museum’s seven curatorial departments: Antiquities, Manuscripts, Paintings, Drawings, Decorative Arts, Sculpture and Works of Art, and Photographs. The Journal includes an illustrated checklist of the Museum’s acquisitions for the precious year, a staff listing, and a statement by the Museum’s director outlining the year’s most important activities. Volume 20 of the J. Paul Getty Museum Journal contains an index to volumes 1 to 20 and includes articles by John Walsh, Carl Brandon Strehlke, Barbara Bohen, Kelly Pask, Suzanne Lewis, Elizabeth Pilliod, Anne Ratzki-Kraatz, Sharon K. Shore, Linda A. Strauss, Brian Considine, Arie Wallert, Richard Rand, And Jacky De Veer-Langezaal.
Responsabilidade Civil e Medicina
A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 22 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.
