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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS
Este livro tem como público-alvo todos aqueles e todas aquelas que, independentemente da formação acadêmica, estudam, pesquisam e aplicam as normas contidas no importante Código Tributário Nacional. A obra representa um repositório de profundos estudos, produzidos, especificamente, no propósito de entregar ao leitor estudos e reflexões que orientarão como utilizar essas virtudes do Código Tributário Nacional, tão atual qualquer que venha a ser a circunstância, por ser ele um documento normativo elaborado pela inteligência dos melhores cérebros de nossa Ciência do Direito Tributário.
Direito Tributário : Uma Homenagem Aos 50 Anos Do CTN.
Collection of papers commemorating the 50th anniversary of the National Tax Code of Brazil.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
“Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafios e oportunidades! No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas.
A sanção tributária e a consensualidade
O presente trabalho tem como objetivo empreender um marco teórico da consensualização incidente sobre a prerrogativa sancionatória do Direito Tributário Sancionador. Na primeira parte adotou-se a digressão sobre a Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico como referencial teórico-hermenêutico que projeta uma estrutura metodológica para a construção da sanção jurídica e a tributária. Para edificação da sanção tributária realiza-se uma análise sintática da norma jurídica sancionatório fundada na Lógica do Direito, e propõe-se uma regra-matriz de incidência sancionatória com as influências doutrinárias. Na segunda etapa deste estudo, apresentou-se os fundamentos...
As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação
Com as diversas transformações havidas no decorrer das últimas duas décadas na gestão pública, especialmente aquelas trazidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a sistematização do controle na administração da coisa pública, planejamento e acompanhamento da efetividade das políticas públicas, é necessário que a construção e execução do orçamento público se dê com regularidade, legalidade e transparência, portanto, os atos vinculados à aplicação dos recursos públicos devem refletir o desenho e os movimentos da gestão pública em relação às demandas da sociedade local. A alta cúpula da gestão deve atentar para a conformidade na aplicação dos recursos ...
Temas Atuais De Direito Público E Privado
O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022. Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em ...
O direito humano de não ser um deslocado forçado ambiental
A obra apresentada pelo Professor Marcelo Holanda nos traz, em boa hora, esclarecedoras linhas sobre o Direito que assiste a todo o ser humano de alcançar o desenvolvimento com dignidade, seu e da sociedade que lhe é mais próxima. A literatura, rica nos detalhes que efetivamente importam ao tema, faz um perfeito paralelo do direito humano em desenvolver-se, não sem apontar para necessidade de que, nessa busca pelo seu desenvolvimento, deve observar a indispensável proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. A leitura é dinâmica e permite, com riqueza de fundamentos, embasados em importante doutrina, trazer até o leitor conteúdo primordial para entendimento do tema. A comunidade jurídica recebe mais uma bela fonte de saber jurídico e dela saltam informações acadêmicas importantes. Deve ser lida.
Cardiovascular Surgery
This clinical casebook is comprised of surgical cases involving the most important cardiovascular diseases in a concise, easy-to-read format (5x8 in trim size, like other titles in this burgeoning, informal product line in the Springer clinical medicine program). Each chapter is a case that opens with a unique clinical presentation, followed by a description of the diagnosis, assessment and management techniques used to treat it, as well as questions and answers (between 8 and 10) about relevant aspects related to the diagnosis and treatment of the addressed disease. The Q&A section will broaden discussion and increase the title's pedagogical value. The casebook features 40 surgical cases in...
Innovations in Industrial Engineering
This book covers a variety of topics in the field of industrial engineering, with a special focus on research and industrial applications aimed at both improving quality of processes and products and contributing to a sustainable economy. Based on a set of papers presented at the 1st International Conference “Innovation in Engineering”, ICIE, held in Guimarães, Portugal, on June 28–30, 2021, it focuses on innovative technologies associated with and strategies for the development of Industry 4.0. The chapters discuss new ways to improve industrial production and supply chain management by applying mathematical and computational methods. They also cover important issues relating to sustainability, education, and collaborations between industry and universities, and national developments. This book, which belongs to a three-volume set, provides engineering researchers and professionals with a timely overview and extensive information on trends and technologies behind the current and future developments of Industry 4.0.
