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Para além da escuridão : por uma justiça emancipatória
Tenho escrito muitos prefácios para livros, mas nenhum me deu tanto prazer em tempos recentes quanto o livro de Caetano Costa. Estou a falar de quê? De um livro de teoria jurídica, de um livro de sociologia do direito, de um romance que tem como principais personagens dois juízes? Estou a falar de tudo isso e nessa complexidade reside o fascínio desta obra, cuja leitura eu recomendo vivamente a todos e a todas. Boaventura de Sousa Santos
Direitos humanos e educação : diálogos interdisciplinares
Os discursos científicos apresentados em efusivos diálogos pelos autores partem de um lugar da intersecção de premissas humanistas, no qual a indiferença com a banalidade do mal não encontra guarida, e a partir do qual a afirmação redimensionada e dialógica de Direitos Sociais, Direitos Civis e Direitos Políticos são plasmados na desafiadora ressemantização sintagmática dos Direitos Humanos e em sua concretização pelas escolhas políticas, pelas decisões estratégicas e pelas efetivas ações educativas, consequentemente, capazes, ou não, de emanciparem, em igualdade de condições, de respeito e de mútuo reconhecimento em gênero, mulheres e homens para experienciarem uma ecocidadania de seres humanos livres e iguais. Cássius Guimarães Chai
Psicologia jurídica
Sobre a obra Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2a Ed - 2023 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança e do adolescente nos processos, e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir; do excesso de preocupação com a prova da verdade, acabando por gerar excesso de procedimentos, morosidade e violência...
Escuta de Criança no Tribunal
Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1a Ed - 2023 "Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir. A lógica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessida...
Um Esboço das Biografias no Brasil
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir "por favor".
Direito de Voz de Adolescentes
“Ao se dedicar à pesquisa que deu ensejo a esta obra, a autora colocou à prova um dos vetores do modelo socioeducativo, que, embora esteja suficientemente positivado nos marcos normativos nacionais e internacionais, pouco parece ser verdadeiramente implementado e mesmo compreendido em toda a sua extensão e potencialidade: o poder da escuta. Seu grande objetivo foi avaliar em que medida a escuta atenta e respeitosa dos adolescentes, viabilizada através de audiências, com a participação ativa dos magistrados, é capaz de produzir efeitos positivos sobre o percurso da socioeducação. A obra inicia com a história de uma jovem, de codinome Talia, que, durante o cumprimento de medida so...
Manual Do Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rj
Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, inspetor penitenciário, Detran e outras autarquias. Trata-se de um livro inédito, pois enfrenta os temas através de doutrina, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito e, para os advogados que atuam na defesa dos 400 mil servidores do Estado. O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ministra Direito Constitucional e Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, este livro de linguagem clara, objetiva e fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos.
