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Processos estruturais e acesso à justiça
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismo...
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
O Congresso Internacional de Processos Estruturais (CONIPE) é um evento anual que começou em 2020, com o intuito de reunir pesquisadores de todo o país para debater um tema que tem crescido nos últimos anos: os processos estruturais. Em sua terceira edição, o CONIPE inovou ao possibilitar que jovens juristas e profissionais do Direito apresentassem suas pesquisas em grupos de trabalho (GTs). Essas pesquisas deram corpo a esta obra, que conta com ideias diversas e inovadoras, tanto no campo do Direito Processual Civil quanto do Direito Constitucional. Os trabalhos, portanto, desafiam os leitores desta rica obra coletiva a explorar novos horizontes nos processos estruturais.
A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural
Esta obra propôs-se a apontar a decisão judicial estrutural como o instrumento do sistema jurídico processual necessário e adequado a ser concretizado pelo Estado-juiz na efetividade dos direitos humanos fundamentais ante os conflitos em que estão envolvidos, nos polos da relação jurídica processual, direitos e interesses amparados na Constituição Federal de 1988, a partir da análise do litígio coletivo complexo concreto: Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas. Com este propósito, buscou-se traçar a precípua finalidade da função jurisdicional do Estado na contemporaneidade, estando relacionada com a efetividade do acesso à justiça no seu plano substancial. Mediante ...
Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário
Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção científica que oferece embasamento teórico a questões processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órgãos judiciais, tendo presente que a relação jurídica tributária sofre a influência de três distintas dimensões – material (estática), formal (dinâmica) e processual (crítica). É na dimensão processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de ...
Bravo
None
Save More Tomorrow
One of the world’s top experts in behavioral finance offers innovative strategies for improving 401(k) plans. Half of Americans do not have access to a retirement saving plan at their workplace. Of those who do about a third fail to join. And those who do join tend to save too little and often make unwise investment decisions. In short, the 401(k) world is in crisis, and workers need help. Save More Tomorrow provides that help by focusing on the behavioral challenges that led to this crisis inertia, limited self-control, loss aversion, and myopia—and transforms them into behavioral solutions. These solutions, or tools, are based on cutting edge behavioral finance research and they can dr...
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
Critical Medical Anthropology
Critical Medical Anthropology presents inspiring work from scholars doing and engaging with ethnographic research in or from Latin America, addressing themes that are central to contemporary Critical Medical Anthropology (CMA). This includes issues of inequality, embodiment of history, indigeneity, non-communicable diseases, gendered violence, migration, substance abuse, reproductive politics and judicialisation, as these relate to health. The collection of ethnographically informed research, including original theoretical contributions, reconsiders the broader relevance of CMA perspectives for addressing current global healthcare challenges from and of Latin America. It includes work spanning four countries in Latin America (Mexico, Brazil, Guatemala and Peru) as well as the trans-migratory contexts they connect and are defined by. By drawing on diverse social practices, it addresses challenges of central relevance to medical anthropology and global health, including reproduction and maternal health, sex work, rare and chronic diseases, the pharmaceutical industry and questions of agency, political economy, identity, ethnicity, and human rights.
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Anarchism in Latin America
The available material in English discussing Latin American anarchism tends to be fragmentary, country-specific, or focused on single individuals. This new translation of Ángel Cappelletti's wide-ranging, country-by-country historical overview of anarchism's social and political achievements in fourteen Latin American nations is the first book-length regional history ever published in English. With a foreword by the translator. Ángel J. Cappelletti (1927–1995) was an Argentinian philosopher who taught at Simon Bolivar University in Venezuela. He is the author of over forty works primarily investigating philosophy and anarchism. Gabriel Palmer-Fernandez is Distinguished Professor of Philosophy and Religious Studies at Youngstown State University.
