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Populist Governance in Brazil
This book addresses the field of populisms from a contemporary perspective. The book brings a conceptual, qualitative, culturally sensitive and transformative approach to containing populist governance. The authors set out not only examine and compile the most varied conceptual definitions, but also present a theoretical definition in which they recognize a myriad of variable properties of populisms which are strategies commonly used in specific political contexts. Furthermore, with its own methodology, the book shows the use of a working method whose analysis was designed to apply the definition of populism applicable in any national context and answer the following hypothesis: the politica...
UN Interventions and Democratization
This book analyzes United Nations (UN) interventions in the process of constitution making in states undergoing political change. It combines theoretical considerations of democracy and constitutionalism with empirical experiences and takes a critical perspective on the interventions developed by the United Nations in the processes of re-democratization. Presenting new empirical evidence on the substantive and procedural way in which the UN undertakes constitution building in Cambodia, Bosnia and Herzegovina, Afghanistan, and East Timor, the book illustrates difficulties of these practices such as the promotion of popular participation, as well as an increasing Westernization, and to meet local needs. In consequence, the authors call for reforms of the actions and structural methods the UN to better align a legitimate constitutional order with the rule of law and democratic values. This book is aimed at scholars and students of politics and law who are interested in the prerequisites and conditions for further democratization in states undergoing political transformation.
Nationalism and Populism
Nationalism was declared to be dead too early. A postnational age was announced, and liberalism claimed to have been victorious by the end of the Cold War. At the same time postnational order was proclaimed in which transnational alliances like the European Union were supposed to become more important in international relations. But we witnessed the rise a strong nationalism during the early 21st century instead, and right wing parties are able to gain more and more votes in elections that are often characterized by nationalist agendas. This volume shows how nationalist dreams and fears alike determine politics in an age that was supposed to witness a rather peaceful coexistence by those who...
Impeachment in a Global Context
This volume considers the use of impeachment within a global context. The book brings together leading scholars and experts to give an insight into significant periods in the development of impeachment and its modern comparative use. Divided into five parts, the opening chapter introduces the topic and underlines its significance in terms of understanding the relationship and inter-dependence among politics, governance and the law. It also offers a novel conceptual framework that facilitates the global mapping of impeachment processes. Part I presents a thematic approach that explores the topic of impeachment through the lenses of democracy, human rights and the rule of law. With these theme...
Transnational Constitution Making
This book examines the largely neglected but crucial role of transnational actors in democratic constitution-making. The writing or rewriting of constitutions is usually a key moment in democratic transitions. But how exactly does this take place? Most contemporary comparative constitutional literature draws on the concept of constituent power – the power of the people – to address this moment. But what this overlooks, this book argues, is the important role of external, transnational actors who tend to play a crucial role in the process. Drawing on sociolegal methodologies but informed by new legal realism, this book develops a new theoretical framework for examining the involvement of ...
PODER CONSTITUINTE HÍBRIDO
O conhecido de debate da teoria do poder constituinte, acerca da consagração constitucional da teoria, repousa tradicionalmente na concepção do poder constituinte compreendendo “o povo” como sujeito da soberania deste poder, a “soberania popular”. O povo da nação segue sendo a base de todo o acontecer político, a fonte de toda força motriz. E esta concepção vem atravessando os séculos de maneira incólume, como se “o cenário de ativas transformações advindas das mais diferentes esferas, tanto no plano interno como no internacional, em nada houvesse afetado o seu desenvolvimento e caracterização. Vê-se, portanto, uma controvérsia teórica que se vem emergindo com r...
Populismo Penal Legislativo no Brasil
O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na intervenção penal busca, através da expansão irracional do Direito Penal, gerar mais repressão por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um bálsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com relação à análise temática, esta pesquisa teve como objetivo identificar padrões populistas em três projetos de leis apresentados na legislatura 20...
Processos Estruturais no Sul Global
Quais os limites e possibilidades da intervenção judicial na efetivação de direitos sociais, econômicos e culturais? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da teoria dos diálogos institucionais e dos processos estruturais. A reestruturação de realidades inconstitucionais demanda, usualmente, o ajuste ou a implementação de políticas públicas que sejam capazes de mitigar ou erradicar as violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, sobretudo quando atingem grupos vulneráveis. Em cenários de ampla desigualdade social, tais quais os do Sul Global, e nos quais existe inércia proposital ou mera omissão por parte das instâncias políticas...
O FUTURO DO DIREITO: O QUE ESPERAR DO DIREITO E DAS TECNOLOGIAS - ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANGELO VIGLIANISI FERRARO
No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo. O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, at...
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Vol. 8
Prezados leitores, O oitavo volume de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões” reúne estudos que abordam temas atuais e essenciais para a nossa sociedade. Este livro explora a relação entre direitos fundamentais, cidadania digital e os desafios da segurança pública. Começamos com a importância da Lei Geral de Proteção de Dados na defesa dos direitos fundamentais, seguida pelo impacto das fake news na cidadania digital e na democracia. Os capítulos sobre cibercrimes corporativos e estelionato virtual discutem métodos de investigação e responsabilização penal, destacando a complexidade do combate aos crimes cibernéticos. A formaç...
