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CRITICAL DIALOGUES
The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Co...
Diálogo de Jurisdições
O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-Covid-19
A coletânea ora exposta é composta de diversos trabalhos em torno da temática “NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL: AS RELAÇÕES EXTERNAS NO CONTEXTO PÓS- COVID-19”, partindo-se das premissas conforme as quais o Direito Internacional deve estar em consonância com as problemáticas oriundas da disseminação da pandemia do coronavírus, a análise do impacto dessa moléstia contagiosa de efeito transfronteiriço nas relações internacionais em curso, abrangendo ainda outros temas fundamentais para a exata compreensão dos desafios nas relações externas. Por força do quadro pandêmico ocasionado pela disseminação desenfreada da Covid-19, o Brasil e o mundo passaram a en...
Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
Estado e instituições
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação e implementação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Tendo em vista a análise em perspectiva comparada, quais lições poderiam ser assimiladas neste contexto particular? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
Feminismo Ideal e Sadio
É muito presente a ideia de que as visões progressistas circulam apenas nos grandes centros, dada a intensidade dos fluxos de pessoas, correntes de pensamentos e movimentos políticos organizados. O livro “Feminismo Ideal e Sadio: os discursos feministas na escrita de mulheres intelectuais capixabas” questiona este senso comum. Ao estudar o discurso de mulheres feministas do Espírito Santo no começo do século XX, Lívia Rangel traz à luz não apenas histórias particulares de mulheres locais, como também um cenário da circulação de ideias que trafegaram entre o chamado “centro” e as regiões tidas como periféricas. O enfoque na circulação do feminismo em âmbito regional...
Epistemologia da Comunicação no Brasil
Quer-se nestas páginas discutir com sólido apoio documental e criticismo rigoroso, interno, as propostas que, no Brasil, vêm buscando conferir à área acadêmica de comunicação uma fundamentação científica distinta e autônoma. Verificado o fracasso da maior parte destes projetos, a conclusão proposta pela obra é a de que, se há interesse em desenvolver o embasamento do referido campo, o caminho para tanto se encontra essencialmente na filosofia da técnica, em vez da teoria da ciência. Comprar livro impresso: Site da Editora Milfontes - https://tinyurl.com/3ma59t22 Comprar cópia eletrônica: Site da Amazon - https://tinyurl.com/r6cmyazx
Derecho internacional a través de casos
Para el grupo de investigación en Derecho Internacional de la Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario y los editores de este libro, es un gusto presentar a la comunidad académica esta nueva obra que recoge los mejores trabajos presentados en el IV Congreso de Derecho Internacional, realizado en abril del 2022, el cual contó con la participación de conferencistas del más alto nivel representando 14 nacionalidades. Los mejores escritos de investigación del llamado a contribuciones fueron seleccionados para la presente obra, sometida a evaluación de pares y que refleja el diálogo y desarrollo temático del Congreso. La primera sección del libro está dedicada al derech...
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, um enigma a ser decifrado
As narrativas construídas no processo são conjuntos ordenados de enunciados que descrevem as modalidades e as circunstâncias relativas aos fatos que originam a controvérsia. As partes constroem e narram suas históricas com um escopo determinado: o de justificar suas versões dos fatos de modo a induzir o juiz a acolher suas demandas e satisfazer suas pretensões. As histórias narradas pelas partes não precisam ser verdadeiras, tendem a ser convincentes.
A Universidade discute a escravidão contemporânea: Práticas e reflexões Em Estoque
Esta obra, de relevante valor social e jurídico, aborda a escravidão contemporânea em sua completude, envolvendo sua face urbana e rural, a importância da tutela dos direitos humanos aviltados, as formas de prevenção, a posição dos poderes públicos, os pontos de avanço no combate do tráfico de pessoas e, por fim, a exata apreensão dos fatores que fazem persistir no Brasil a neoescravidão, alimentada pela entrada ilegal de imigrantes no território brasileiro e nos desafia a investigar as razões pelas quais persiste no Brasil tão grave ofensa à dignidade do trabalhador.
