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Decisão Judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam "difíceis" (hard cases), idênticas ou sem qualquer tutela legislativas à análise do Poder Judiciário. Desta forma, buscamos estruturar a decisão judicial a partir das experiências ordinárias, debates e estudos obtidos por nós ao longo dos anos, especialmente de Rennan Thamay na advocacia do escritório Arruda Alvim, Theresa Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e de Vanderlei Garcia Junior como assessor jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Catalog of Copyright Entries
The record of each copyright registration listed in the Catalog includes a description of the work copyrighted and data relating to the copyright claim (the name of the copyright claimant as given in the application for registration, the copyright date, the copyright registration number, etc.).
Em busca da cidadania
Como justificar o título desse livro? Por que ele se coloca como algo "em busca da cidadania" e não em seu exercício pleno? Se entendemos que cidadania seja a expressão concreta do exercício da democracia, por que a busca por ela e não sua efetiva vivência? Teríamos nós resistências quanto ao exercício de uma cidadania plena? E o mais curioso: se temos, no ambiente escolar, um fenômeno ligado à cultura geral e à cultura científica, que tipo de discursos, representações e significações encontramos na escola quanto ao termo cidadania? É numa tentativa de refletir sobre essas perguntas que os autores dessa obra se debruçam, propondo reflexões em quatro frentes: parte I: Fo...
A Função Social do Contrato
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as "crises" do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constitucionalização do Direito civil e o estabelecimento da relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, isto é, da aplicação destes às relações privadas. Em seguida, a obra adentra ao tema que lhe dá título: em sua...
Roteiros em ginecologia e obstetrícia
A obra Roteiros em Ginecologia e Obstetrícia foi cuidadosamente pensada como auxiliar do médico residente. É um guia de consulta diária organizado de maneira concisa e objetiva, a todos que têm interesse na prática de Obstetrícia e Ginecologia, sendo preciso, direto e informativo. A obra é de caráter prático e conta com sugestões de prescrições médicas para cada situação, facilitando a aplicação no dia a dia do residente.
A Saúde Mental e o Direito
"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos afetados e os envolvidos, quando do diagnóstico de um transtorno mental, e suas responsabilidades devidas. Esta obra não se limitou tão somente a dar visibilidade às agruras vivenciadas por dois cidadãos, adoecidos, como também revelar a pertinência de um comprometimento mais contundente do Estado Democrático e Social de Direito. O Estado, enquanto garante, tem o dever de aproximação e resolução de conflitos, quando da violação ou fragilização de direitos fundamentais e de direitos humanos. Na sua omissão, faz-se o chamamento do Direito Internacional, que o relembrará de sua missão e o convocará para tanto. Tema de qualidade sem-par, que, em tempos de uma crise sanitária como a que vivemos ao longo dos últimos três anos, revela-se ainda mais atual e inadiável.
