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Well into the early nineteenth century, Luanda, the administrative capital of Portuguese Angola, was one of the most influential ports for the transatlantic slave trade. Between 1801 and 1850, it served as the point of embarkation for more than 535,000 enslaved Africans. In the history of this diverse, wealthy city, the gendered dynamics of the merchant community have frequently been overlooked. Vanessa S. Oliveira traces how existing commercial networks adapted to changes in the Atlantic slave trade during the first half of the nineteenth century. Slave Trade and Abolition reveals how women known as donas (a term adapted from the title granted to noble and royal women in the Iberian Peninsula) were often important cultural brokers. Acting as intermediaries between foreign and local people, they held high socioeconomic status and even competed with the male merchants who controlled the trade. Oliveira provides rich evidence to explore the many ways this Luso-African community influenced its society. In doing so, she reveals an unexpectedly nuanced economy with regard to the dynamics of gender and authority.
Manual De Direito Do Trabalho.
This study explores issues of race, racism, and strategies to improve the status of people of African descent in Brazil, South Africa and the USA. The authors provide in-depth information about each country, together with analyses of cross-cutting themes and trends.
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterio...
Indigenous people and African descendants in Latin America and the Caribbean have long been affected by a social hierarchy established by elites, through which some groups were racialized and others were normalized. Far from being “racial paradises” populated by an amalgamated “cosmic race” of mulattos and mestizos, Latin America and the Caribbean have long been sites of shifting exploitative strategies and ideologies, ranging from scientific racism and eugenics to the more sophisticated official denial of racism and ethnic difference. This book, among the first to focus on African descendants in the region, brings together diverse reflections from scholars, activists, and funding agency representatives working to end racism and promote human rights in the Americas. By focusing on the ways racism inhibits agency among African descendants and the ways African-descendant groups position themselves in order to overcome obstacles, this interdisciplinary book provides a multi-faceted analysis of one of the gravest contemporary problems in the Americas.
Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito. Em cada nova edição é ela revisada com análise de todas as alterações legislativas ocorridas no período com repercussão no mundo consumerista. Os artigos vetados foram transcritos com suas respectivas mensagens. De cada julgado, colacionamos o raciocínio que melhor se adequa ao assunto, citando a fonte. Remetemos o leitor a outros diplomas legais que guarda relação com o assunto. Ao final, temos as súmulas do Superior Tribunal de Justiça.
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
A presente obra visa atender as necessidades de uma auditoria trabalhista