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Contestando as fronteiras de gênero, raça e sexualidade na sociedade brasileira
Este e-book se propõe a ser uma contribuição significativa para o diálogo e o avanço do pensamento inclusivo em nossa sociedade, desafiando paradigmas e propondo um espaço aberto para o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade em múltiplas formas. Ao final desta jornada intelectual, esperamos que as leitoras e os leitores encontrem inspiração para atuar como agentes de mudança, engajando-se na construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e equitativa, onde as fronteiras de gênero, raça e sexualidade se dissolvam, dando lugar a uma ampla e rica tapeçaria de identidades que enriquecem e fortalecem a nossa cultura e nação.
Estudos linguísticos: (novos) caminhos vol. 2
A língua sempre foi um objeto de análise para todas as ciências e, desde que Saussure assumiu que a língua é o objeto de análise da Linguística, vemos as correntes linguísticas definindo possíveis formas de compreender a língua, por meio de uma abordagem modular ou não, a partir de diversos fenômenos cognitivos, pragmáticos, textuais, discursivos, sintáticos, semânticos, morfológicos e fonológicos; compreendendo que esses estão presentes na descrição de uma língua e dos fenômenos que nela tomam lugar. Considerando isso, este livro, intitulado Estudos Linguísticos: (Novos) Caminhos, o segundo volume publicado, apresenta fenômenos descritos a partir de vários níveis de análise e descrição, remontando a essa postura modular de descrição, sem, contudo, deixar de assumir que os fenômenos linguísticos estão todos em interação. Interação essa que pode ser percebida com a leitura, fluída, dos capítulos e nas leituras dos dois volumes da coleção.
A responsabilidade civil em razão de stalking e a jurisprudência do TJDFT
O presente livro se propõe a analisar como a literatura acadêmica brasileira enxerga a responsabilidade civil em razão de stalking e como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vem enfrentando casos sobre isso. A pesquisa adota o método bibliográfico para analisar o significado de stalking, para delinear os contornos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e para analisar os estudos relativos à responsabilidade civil do stalker. Por outro lado, para verificação da existência de julgados do TJDFT sobre o tema, utilizou-se a ferramenta de pesquisas disponibilizada pelo próprio tribunal, verificando a existência de nove julgados a respeito de stalking, mas apenas um julgado interessou a este trabalho acadêmico, por ser o único na área cível. Por fim, concluiu-se que os estudos realizados no Brasil a respeito do stalking foram unânimes ao entender pela possibilidade de responsabilização civil do stalker. Também foi verificado que o TJDFT entendeu pela responsabilização civil do stalker, mantendo a condenação de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Manual de inventário e partilha
O "Manual de Inventário e Partilha" é uma fonte valiosa que descomplica o complexo universo do direito das sucessões. De forma direta, explora a sucessão legítima e testamentária, respondendo de maneira clara sobre o que deve ser transmitido e quem são os sucessores. Com simplicidade e modelos, destrincha a prática do inventário e partilha, tanto na esfera administrativa (extrajudicial) quanto na judicial. Demonstra o ponto de partida e orienta sobre os passos a serem seguidos para que o inventário alcance rapidamente o desejado desfecho, com o documento hábil a transmitir a propriedade da herança aos sucessores legítimos ou testamentários. Este manual não apenas descreve, mas...
Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima
Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação vigente e sob o enfoque dos princípios citados, a exigência de declaração de justa causa para a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade é legal. Foram apresentados os contornos essenciais sobre a sucessão legítima e testamentária no Brasil, apontando, nesse contexto, algumas das principais críticas direcionadas à legítima. Realizou-se um estudo sobre a autonomia privada, sua evolução e seus contornos atuais, dem...
O QUE
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O Occidente
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