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Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crítico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos àqueles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
Teorizar, aprender e ensinar história
Como sugere seu título, esta coletânea pretende fomentar o ato de pensamento, o teorizar acerca do conhecimento histórico, implicado nas dimensões práticas de dois outros atos correlatos e complementares: o ensinar e o aprender esse conhecimento. E propositalmente, como permite a língua portuguesa, esses termos grafados no infinitivo são porta de entrada para uma concepção em que teorizar, aprender e ensinar história significa conjugar verbos, tecer palavras e ações. Busca-se, assim, ao mobilizar os verbos teorizar, aprender e ensinar história, valorizar a prática e o tempo presente de enunciações analíticas, no caso as que remetem à teoria da história e ao ensino e à aprendizagem de conceitos, temas e proposições do campo na formação de professores e historiadores, mas não apenas, tendo em vista os lugares da história na Educação Básica, nos debates contemporâneos no âmbito da pesquisa do ensino/aprendizagem da história.
História oral da Covid-19
Este livro é um primeiro esforço de análise e significação das fontes orais produzidas no âmbito do projeto interinstitucional Documentando a experiência da Covid-19 no Rio Grande do Sul. Realizadas desde meados de 2020, cerca de 300 entrevistas de história oral registraram diferentes fases da pandemia e as formas como ela afetou a vida de variados grupos sociais em diversas localidades do estado.
O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
O presente livro analisa o problema das decisões judiciais discricionárias. No entanto, essa discricionariedade, característica do positivismo, pode se tornar incompatível com o Estado Democrático de Direito, pois em uma democracia a decisão judicial não pode depender de uma escolha personalíssima do juiz. Ao contrário, a decisão judicial deve se estabelecer a partir de um processo de compreensão, interpretação e aplicação do Direito, que decorre de uma responsabilidade política. Assim, esta pesquisa objetiva desvelar o problema deixado pelo positivismo jurídico que ainda assola a nossa democracia: a discricionariedade judicial e a sua incompatibilidade com o Estado Democrá...
Violência Doméstica
Este livro reúne artigos de profissionais com diferentes formações, que desenvolvem estudos, pesquisas e práticas com populações que sofrem violência doméstica em suas múltiplas expressões, especialmente contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Os textos aqui publicados resultam do Seminário Temático Internúcleos sobre Violência Doméstica – Trabalho e Produção de Conhecimento, atividade organizada em 2021 pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social – Nemess-Complex, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC/SP, em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Investigação de Teorias de Gênero, S...
Audiência de custódia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugural que traz as origens e caracteres da fraternidade, o seu conteúdo, a sua juridicidade, a sua relação com os deveres fundamentais, a evolução constitucional, a sociedade fraterna, a análise de julgados, atos normativos e leis, com a aplicação do princípio da fraternidade,...
Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses trabalhadores?"; "quais são as condições de trabalho nesse mundo digital?"; "como é esse meio ambiente de trabalho digital?". É preciso dar uma resposta jurídica às provocações das novas tecnologias, pois elas interferem no mundo do trabalho. Essas tecnologias possibilitam novas formas de trabalho e inovam na manifestação dos direitos e deveres do trabalhador e das empresas. O Direito deve se adaptar; deve se apropriar desses novos conceitos para viabilizar soluções às demandas sociais. Por quê? Porque o trabalho digital já é realidade. Ao trabalhador digital, considerando sua vulnerabilidade, também deve ser garantido o ideal de trabalho decente, capaz de ser produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e seguridade, livre de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna.
A base nacional comum curricular
Em A Base Nacional Comum Curricular: discussões sobre a nova prescrição curricular são reunidos estudos que se utilizam de diferentes abordagens teórico-metodológicas para discutir sobre os benefícios e as contradições da BNCC, uma vez que é ele quem ditará os rumos da educação brasileira. Os textos que compõem esse primeiro volume, da coleção Educação, contribuem para a reflexão sobre a nova prescrição curricular nacional se tornando uma referência para professores e pesquisadores preocupados com a construção de uma educação mais democrática, ética e igualitária que tem como único fim a busca por uma educação de qualidade.
Reconhecimento, Fraternidade e Direitos Humanos
O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e o princípio da fraternidade – como categoria jurídica na perspectiva dos direitos humanos críticos; no enfretamento do fenômeno da reificação. A reificação é um processo oriundo do modo de produção capitalista, especialmente agravado durante a revolução industrial. O referido conceito foi desenvolvido por Georg Lukács a partir de aportes teóricos de Karl Marx e que foram reatualizados por Honneth com sua teoria do reconhecimento. O esquecimento do reconhecimento é um fator de enfraquecimento das relações sociais do Eu-com-Outro, posto que reduz o ser humano a uma condição de coisa...
Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede
São múltiplos os temas possíveis de serem examinados em relação à categoria da Fraternidade. Os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Tecnologia correspondem, cada qual a seu modo, a algumas dessas possibilidades de análises, as quais, trazidas para a atualidade da Sociedade em Rede, carregam um desafio: conferir fundamentos ao ser humano para estar em trânsito no comando tecnológico, atento à promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes. Essa “lógica”, tão importante à Fraternidade, dá conta de uma justificada cooperação digital, servindo de parâmetros a favor dos Direitos Humanos, do adequado acesso à justiça Social e da realidade tecnológica, justificando a urgente tarefa de estudos relativos a tais matérias, a permitir a revisão das variadas temáticas que orbitam em torno dessas questões e que estão a reforçar a importância dessas referências para o estado da Fraternidade e de seus desafios na Sociedade em Rede.
