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Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Direito Comercial - As Sociedades por Ações
Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários No 1
Este volume inaugural da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, editada pela Almedina e organizada pelo Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários buscou, em sua linha editorial, refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito que são o escopo de sua atuação. Diferentemente de uma pauta mais fechada que explora detalhes de um ou dois problemas no âmbito das respectivas áreas, a liberdade de temas do volume inaugural buscou refletir a riqueza de questões e debates que têm surgido na interpretação das Leis 6.404/76 e 6.385/76." In Editorial do primeiro número da RDSVM.
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Pedagogias decoloniais: ensino de história da África e literaturas africanas
A obra que o leitor tem em mãos é resultado das reflexões e debates ocorridos no III Seminário Internacional Áfricas: Reflexos da Semana de Arte Moderna de 1922 no Continente Africano, realizado em novembro de 2022, na modalidade online e presencialmente, nas dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Museu de História e da Cultura Afro-brasileira (MUHCAB). A idealização e construção deste evento contou com a comissão organizadora do Áfricas: Grupo de Pesquisa Interinstitucional UERJ/UFRJ, coordenado pelos professores Dr. Silvio de Almeida Carvalho Filho e Dr. Washington Santos Nascimento.
Compropriedade e Sociedade
A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os "sócios" participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Quais as substanciais diferenças entre os dois regimes? Quais as principais consequências da escolha entre um e outro? Quais as regras no dia a dia da gestão do negócio imobiliário em uma ou outra hipótese e quais os limites jurídicos? Facilitar, o quanto possível, a tomada de decisão através de um estudo prático, comparado e com direito internacional comparado e, inclusive, crítico entre matérias aparentemente incomunicáveis – o direito real e o direito societário – constitui, objetivamente, sua finalidade.
A era dos festivais
O jornalista e crítico Zuza Homem de Mello conta a história e os bastidores dos principais festivais de música brasileira entre 1960 e 1972 - eventos que revelaram os maiores nomes da MPB, como Elis Regina, Nara Leão, Caetano, Gil e Chico Buarque, entre muitos outros. Testemunha ocular dos fatos, o autor aborda também os embates entre política e estética, acirrados a partir do golpe militar de 1964.
O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta
Episódios recentes de falência de grandes conglomerados empresariais e descobertas de prejuízos milionários teriam menor impacto no mercado de capitais brasileiro se os fatos relevantes tivessem sido adequadamente divulgados? A divulgação de informações pelas companhias abertas é um dos elementos centrais de tutela dos investidores do mercado de capitais. A definição de quais fatos devem ser publicados, bem como a forma de sua difusão, apresentam inúmeros desafios. A presente obra contribui com elementos para identificar os fatos relevantes e promover sua divulgação em conformidade com a regulamentação, auxiliando, assim, os envolvidos no processo de comunicação com os investidores e a sociedade. Por fim, o trabalho discorre acerca da responsabilidade pelos diversos prejuízos causados quando as regras de transparência são descumpridas.
Grandes Temas do Direito Brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
Agronegócio - Volume 2
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior). Partilhe este livro:facebooktwittergoogle+
