Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Commercial Litigation
Commercial Litigation aims to provide a first port of call for clients and lawyers to start to appreciate the issues in each jurisdiction. Each chapter is set out in such a way that readers can make quick comparisons between the litigation terrain in each country, determining the differences between, for example, the disclosure procedure in England and Wales and the US system of discovery. In some cases the litigation procedure will seem very familiar. In other cases it may seem like another world, not just another country.A remarkable breadth of jurisdictions is covered, while the contributors are all leading lawyers in their countries and are ideally placed to provide practical, straightforward commentary on the inner workings of their respective legal systems.
Religion and Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
An Inquiry into the Existence of Global Values
The world appears to be globalising economically, technologically and even, to a halting extent, politically. This process of globalisation raises the possibility of an international legal framework, a possibility which has gained pressing relevance in the wake of the recent global economic crisis. But for any international legal framework to exist, normative agreement between countries, with very different political, economic, cultural and legal traditions, becomes necessary. This work explores the possibility of such a normative agreement through the prism of national constitutional norms. Since 1945, more than a hundred countries have adopted constitutional texts which incorporate, at lea...
Devido Processo Legal e Proteção De Direitos
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princÃpios jurÃdicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto, se a prevalência de estudos sobre os direitos dos contribuintes e os limites da imposição é justificável, disso não pode decorrer que o tema concernente ao dever fundamental de recolher tributos seja colocado em segundo plano. Exatamente nesse contexto é que se insere a proposta deste trabalho: analisar a configuração deste dever, a partir da contextualização da sua evolução histórica, e especialmente no que se refere ao atual Estado Democrático de Direito, fórmula em que está estruturada a República Federativa do Brasil, bem como outras nações, inclusive na sua variante do Estado Social e Democrático de Direito.
Garantias processuais constitucionais
O reconhecimento das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), que, logo em seu art. 1º, estabelece a necessidade de a legislação processual ser interpretada de acordo com os valores constitucionais. Se, por um lado, não resta mais dúvida na atualidade da aplicação destas garantias ao processo estatal – jurisdicional e não jurisdicional (administrativo) -, por outro, ainda se debate a possibilidade de extensão delas para o âmbito privado, isto é, para as relações jurÃdicas de natureza não estatal (eficÃ...
Adequação do Procedimento pelo Juiz - 2ª Edição
“Situa o tema, atualÃssimo, no universo mais amplo da teoria geral do direito, do direito constitucional, aborda os direitos fundamentais e, a partir desse contexto, trata da possibilidade de que o juiz faça as adequações necessárias ao procedimento para que este cumpra a sua função de resolver, de maneira justa, exatamente os direitos fundamentais das partes. Essa possibilidade, embora não prevista expressamente pelo NCPC, está no sistema, é o que demonstra Bruno, sempre de modo brilhante, não se furtando jamais a dar bons exemplos, que facilitam a compreensão. Com certeza este trabalho contribuirá, de verdade, para as discussões, já tão interessantes, que se vem travando ...
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como tÃtulo Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
