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Vade Mecum Foco
CONTEÚDO: - Atualizada até 30 de março de 2024; - Legislação selecionada para profissionais da área jurídica; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. - Atualizada até 30/03/2024 APRESENTAÇÃO A EDITORA FOCO tem o prazer de apresentar a 1a Edição do VADE MECUM FOCO. Trata-se de uma obra que reúne as principais leis brasileiras organizada de forma sistematizada para facilitar a pesquisa e utilização pelos acadêmicos de Direito, profissionais da área jurídica e também é destinado aos que estudam para concursos públicos e para a OAB.
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Alimentos - Aspectos Materiais
Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o li...
Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização cr...
II Jornada Integrada da Faculdade Santa Maria
A II Jornada Integrada da Faculdade Santa Maria é um evento cuja finalidade é constituir conexões entre o conhecimento teórico e a prática junto aos estudantes de graduação dos onze cursos que a IES oferta, utilizando-se das mais diversas estratégias metodológicas de discussão, vivência e aprofundamento do conhecimento.
Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado. Tudo sem contar o enorme custo-benefício d...
Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens Digitais
O amadurecimento teórico da doutrina especializada em temas ligados ao lucro da intervenção conduziu à ampliação do espectro de situações nas quais a ideia de locupletamento independe de qualquer visualização dos reflexos gerados para a vítima, sendo despicienda a análise do dano. Em regra, a exploração injusta de patrimônio alheio será o fato gerador de enriquecimento que se buscará restituir, transpondo o que se auferiu da esfera patrimonial do ofensor para a esfera patrimonial daquele que teve seu patrimônio explorado sem adequado lastro em fonte obrigacional. Em paralelo, nada impedirá, segundo já sinalizam precedentes jurisprudenciais emblemáticos, que se busque, ta...
Vade Mecum Familiarista e de Sucessões
CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – Atualizada até 20/02/2024 APRESENTAÇÃO Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2024, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para o Direito das Famílias e das Sucessões brasileiro. O "Vade Familiarista" ou "VADEFAm", como afetuosamente preferimos chamá-lo, é muito mais do que um simples...
Inovações e Transformações na Farmacoterapia e Farmácia Clínica
Livro de resumos do 2º Congresso Brasileiro de Farmacoterapia e Farmácia Clínica - 2022. A farmácia clínica e a farmacoterapia são áreas do saber por si só transformadoras, já que, através das competências relacionadas ao uso racional de medicamentos e do cuidado ao paciente, tem potencial para mudar vidas. Ao longo dos anos, essas áreas têm agregado inovações e reinventado seus processos de trabalho, ou seja, a maneira de cuidar. As tecnologias de informação e comunicação surgiram como potentes alternativas para auxiliar no processo de cuidado e na missão de mudar vidas. Os trabalhos apresentados nesta obra trazem experiências e estudos, conduzidos por pesquisadores e profissionais de todo o Brasil, e retratam o estado da arte daquilo que estamos fazendo de “novo”. Renovar é preciso na saúde, para qualificar nossos processos. Acreditamos que a leitura pode inspirá-lo a fazer releitura e mudança na sua prática profissional. Desejamos que seja uma experiência transformadora.
A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao re...
