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Direito e tecnologia: Discussões para o século XXI
Esta coletânea de artigos visa atrair leitores para a área do Direito e Tecnologia e incentivar maiores estudos nesta temática tão importante para os dias atuais, especialmente quando consideradas as mudanças tecnológicas no século XXI e a necessidade do Direito de se adaptar a elas. Embora este e-book contenha trabalhos de profissionais dos mais diversos campos de atuação jurídica, sua origem se remonta ao humilde empreendimento de uma bacharelanda em Direito, que reconheceu o mérito que havia na realização de reflexões mais aprofundadas sobre o tema. O objetivo deste e-book é incentivar estudantes e operadores do Direito a despertarem seu interesse pelo tema por meio de uma ...
Filosofia do Direito, Tolerância e Liberdade de Expressão
A presente obra é uma homenagem aos trinta anos de docência do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Composta por nove capítulos, os quais foram desenvolvidos por seus orientandos de iniciação científica, graduação, mestrado e doutorado. Com temáticas distintas, os textos abordam discussões importantes para a filosofia do direito e dialogam especialmente sobre tolerância e liberdade de expressão. Trata-se de estudos inspirados nas lições do homenageado durante os longos anos de docência, refletindo o compromisso com a educação de qualidade, e que agora encontram-se disponíveis para que o leitor possa desvendar o mundo da filosofia do direito, por um olhar crítico e democrátic...
Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais
Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crítica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crítico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".
A Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito Registral
O objetivo geral da obra é elaborar uma análise crítica dos institutos Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709/2018, e sua aplicabilidade aos notários e registradores. A LGPD trouxe novas regras sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais por empresas e por órgãos públicos. Por se tratar de uma lei com indicações genéricas de atuação, é fundamental avaliar o seu impacto nas serventias extrajudiciais, analisando a sua implantação e aplicabilidade. Nesse cenário, tem-se por necessário o exame de seus conceitos, garantias, sanções e da experiência prática já existente. Partindo das premissas conceituais e filosóficas, se analisará, dada a morosidade na aprova...
Antisocial Media
One of the signal developments in democratic culture around the world in the past half-decade has been the increasing power of social media to both spread information and shape opinions. After the Arab Spring of 2011, many pointed to the liberating potential of platforms like Facebook andTwitter. Yet five years later, as many Americans reeled in shock from the election of an authoritarian bullshit artist (using philosopher Harry Frank's technical definition of the term), a few perceptive observers began looking at new at the social and political effects of dominant social mediaplatforms, particularly Facebook. And they did not like what they saw.The media studies and IP scholar Siva Vaidhyan...
A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos
A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas. Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados. No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos. Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.
Western Marxism and the Soviet Union
If the Soviet Union did not have a socialist society, then how should its nature be understood? The present book presents the first comprehensive appraisal of the debates on this problem, which was so central to twentieth-century Marxism.
Geo-data
Contains alphabetically arranged entries that describe the physical geography of 207 countries or dependencies, each with a relief map, a collection of key facts, an overview of geography and geology, discussion of specific geographic features, a look at human population, and a list of further readings.
