Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Os Novos Atores da Justiça Penal
O MEDIADOR PENAL O DEFENSOR PÚBLICO O PRIVADO COM INTERVENÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal
Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.
O Juiz das Garantias e o Controle de Legitimidade das Investigações Criminais Formais
Este livro destina-se a perquirir, de modo crítico e sob os auspícios do garantismo penal, os limites da atuação do juiz das garantias no específico do trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para sua instauração ou prosseguimento. Problematizando se esse trancamento assumiria um controle de legitimidade da atividade investigativa, pois, ao se referir a fundamento razoável, o legislador processual penal reformador introduz elemento de controle outro que não aquele circundado na legalidade estrita, indaga-se se a reforma processual penal trazida pelo Pacote Anticrime acentuou o controle judicial sobre a atividade policial que, não mais limitada ao ...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
Da Execução Penal
Nos 40 anos de vigência da Lei Federal no 7.210, celebrados em 11 de julho passado, a Lei de Execução Penal, ao longo dos anos, vem sofrendo profundas modificações por parte do Parlamento brasileiro. No mais das vezes, o legislador vem introduzindo novos princípios e regras à LEP, buscando, quase sempre, arrefecer o encarceramento em massa, produzindo uma ascensão espantosa da nossa população carcerária e a consequente desumanização das penas. Desde a sua vigência, não foram poucas as leis aprovadas pelo Congresso Nacional que retiraram direitos do preso e impuseram novos requisitos para a obtenção de benefícios por parte dos condenados que cumprem a pena privativa de liber...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. (...) Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre os dispositivos mais complexos trazidos pela LGPD. Os coautores são pesquisadores e profissionais dedicados ao estudo da proteção de dados, por isso, podem contribuir verdadeiramente aos primeiros passos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. In Introdução
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
CRIMINOLOGIA
A criminologia, como campo interdisciplinar das ciências jurídicas, desempenha um papel fundamental na compreensão e na abordagem das questões atuais relacionadas ao crime e à justiça criminal. Nesta obra, exploramos alguns temas atuais da criminologia com um olhar crítico e clínico, destacando a importância dessas análises no contexto atual das ciências jurídicas. Desempenhando um papel crucial na compreensão das motivações por trás desses crimes, bem como no desenvolvimento de estratégias para preveni-los e investigá-los. Além disso, a criminologia clínica pode ser aplicada na avaliação de criminosos, ajudando a determinar se eles representam uma ameaça à sociedade ...
Das Penas e seus Critérios de Aplicação
Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotadas pelos Tribunais para aplicação das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias.
