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Eleições Sindicais
A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboração normativa autônoma a ser desenvolvida pelas entidades, respeitado o pluralismo político sindical, para regular nacionalmente as eleições das entidades representativas dos trabalhadores, com parâmetros mínimos que garantam os direitos fundamentais de quarta dimensão (informação, pluralismo e democracia), reduzindo os conflitos e viabilizando a oxigenação de entidades desacreditadas. Especificamente, destina-se, após analisar casos de deslegitimação dolosa dos processos ele...
Academia Em Movimento No Trabalho
O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, contexto que demarca a importância da publicação de ‘Academia em movimento no trabalho - Atuações históricas em aprimoramento prático’, uma obra que marca a História e o Direito para as presentes e futuras gerações. A obra se inicia com a continuidade dos estudos do autor que culminou com os caminhos para a aprovação no Programa de Pós Graduação Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará, ensejando a observação e a possibilidade dos alunos trilharem caminhos ...
Atuação Social Conjunta
Dado o formato do projeto histórico que envolve esta obra, que tem como centro o ano de 2013, é importante que o leitor de 2021 seja situado na cadeia temporal para melhor compreender os acontecimentos e valorar o presente trabalho. 2013 trouxe vasta movimentação social envolvendo os direitos fundamentais dos trabalhadores, ainda em tempos de Partido dos Trabalhadores na Presidência da República, apoio aos movimentos sociais e aos órgãos públicos voltados aos direitos sociais. Havia premiações sociais, movimentos na rua ganhando corpo, ampliação das instituições trabalhistas e ampliação da diversidade em âmbito nacional. Tudo em conjunto com as dificuldades do fracasso recorrente da política e dos revezes ínsitos ao sistema capitalista. A situação histórica não dava margem para o vislumbre dos tempos após 2016, em consolidação na data de publicação deste livro. O novo desenho fático, especialmente, após o impeachment, quando Dilma Rousseff, então Presidente da República Federativa do Brasil, teve seu mandato impedido via Congresso no Brasil.
Vivências Trabalhistas
Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que viabilizou a observação mais equilibrada dos movimentos sociais e dos descompassos ocorridos na realidade entre as categorias patronal e laboral. Atuações que foram aprimorando a percepção com o estudo conjunto dos direitos fundamentais em perspectiva social com o orientador acadêmico e Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gérson Marques, na Universidade Federal do Ceará, no Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE) e na Procuradoria Re...
Vivendo A Teoria Na Prática
A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implosão do Direito do Trabalho no Brasil, se torna de fundamental importância para os interessados no desenrolar da História, com suas nuances e mudanças naturais da vibração existente no universo. O título envolve a questão da imperatividade do estudo teórico e a aplicação prática com envolvimento dos estudantes, como o autor (eterno estudante e professor universitário), na imanência social, nos embates, dissensos e consensos entre o Capital e o Trabalho no mundo contemporâneo.
Direito Administrativo Em Ação
Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino
Desjudicialização
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO ...............................36 2.1Direitos Fundamentais ..................................................36 2.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais .......44 2.3 Panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão ..........................................................47 2.4 A organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual .............................................59 2.4....
Estudos, Pareceres E Artigos De Administração Pública Referenciados
Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administrativo e algumas conexas ao mesmo, todos da lavra do seu autor e que foram publicados. Oportunidade em que passaram a ser referenciados em estudos universitários – monografias, dissertações de mestrado, e outros estudos -, em artigos em sites e revistas especializadas e jornais, inclusive de universidades, do Ministério Público Federal do Trabalho, da Justiça Federal e de alguns dos Tribunais de Contas de alguns dos Estados, em defesas de contas e em fundamentação de teses em votos de alguns julgadores. Material este que informa sobre a multidisciplinaridade do conhecimento necessário ao analista de administração pública e/ou de desenvolvimento institucional para as coisas do Estado e, consequentemente, para a Administração Pública em geral, não importando qual seja a sua formação, ou Advogado, ou Administrador de Empresas, ou Administrador Público.
O Olhar De Sinimbu A Amanaiara
Obra que conta em poesia e prosa as percepções de Auzim Freire, poeta e cronista amanaiarense, sobre a caminhada, com quedas, exitos, e evoluções do distrito integrante do Município de Reriutaba, Ceará. Obra pioneira de imprescindível valor literário e histórico para a cultura local e universal. Relevância de interesse comprovado pelas visitações e elogios na página do autor na internet (auzim-freire.blogspot.com). ÍNDICE São José – Astro Luminoso ...................................... 07 Vinde, alegres cantemos ........................................... 08 Vida (Clovis Renato Costa Farias)...........................................................................09-11 Ins...
Vivências Trabalhistas
Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que viabilizou a observação mais equilibrada dos movimentos sociais e dos descompassos ocorridos na realidade entre as categorias patronal e laboral. Atuações que foram aprimorando a percepção com o estudo conjunto dos direitos fundamentais em perspectiva social com o orientador acadêmico e Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gérson Marques, na Universidade Federal do Ceará, no Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE) e na Procuradoria Re...
