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Poses e trejeitos
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Catalog
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Independência & Instrução no Brasil
Os processos de instrução, escolarização e formação das populações, assim como a produção de um conjunto de narrativas em disputa sobre histórias e memórias da Independência, em épocas e cenários distintos, constituem os eixos centrais nos quatorze artigos do livro. A primeira parte da obra, intitulada “O processo (in)acabado da emancipação”, apresenta seis trabalhos que instituem um conjunto multifacetado de fontes documentais, com o intuito de pensar os processos inconclusos da Independência e seus rebatimentos na produção de distintas histórias, memórias e projetos de nação. Já na segunda parte, “O dever de (des)lembrar”, oito artigos revisitam momentos históricos distintos dos atos, festejos e produções em torno das comemorações e lembranças da independência política do país. A educação e a formação do povo e da nação são os eixos primordiais dessa coletânea, que contribui, de forma original, para os debates contemporâneos da historiografia nacional.
Brasil e os Tratados
A relação entre o direito de um Estado e o direito internacional é tema dos mais debatidos na ciência jurídica e que, em uma sociedade globalizada como a presente, se mostra ainda mais pertinente. Prova disto são as inúmeras relações jurídicas formatadas e desenvolvidas diuturnamente que não se limitam as normativas nacionais, encontrando nos tratados regramentos que lhes dão sustento e segurança. Neste processo, os direitos interno e o internacional terão de se comunicar e relacionar, o que – a histórica jurídica nos mostra – não é sempre pautado pela harmonia, mas sim por um embate de supremacias, vez que ambos buscam, no jogo da hierarquia das normas, se fazer um sup...
Trem fantasma
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Latin America
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A convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam sobre "mudanças", "melhorias" ou mesmo sobre "conflitos" gerados pela ratificação da CISG. Assim, o objetivo desta obra é trazer ao operador do direito (advogados, juízes, árbitros, professores e pesquisadores) as principais características desta Convenção, bem como interpretações flexíveis e soluções harmonizadoras aos possíveis conflitos, a fim de que a CISG possa ser aplicada adequadamente aos contratos internacionais sujeitos à lei brasileira, em complementação e substituição ao Código Civil.
