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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
  • Language: pt-BR
  • Pages: 201

Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-14
  • -
  • Publisher: Editora CRV

A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.

O comércio ilegal de anabolizantes no direito penal e processual penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 402

O comércio ilegal de anabolizantes no direito penal e processual penal

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-21
  • -
  • Publisher: Editora CRV

A criminalidade é impactada pelos avanços pelos quais a máquina do Estado passa, com conhecimentos de métodos, técnicas e ferramentas que viabilizem análise de riscos. E tais riscos estão atrelados à necessidade de se produzir conhecimento que venha a propiciar a resolução de crimes praticados por pessoas, isoladamente, ou mesmo por grupos organizados, como aqueles que financiam ou cometem diretamente os crimes de tráfico de drogas e de anabolizantes. É importante que inteligência, segurança pública, conhecimento acadêmico, planejamento e análise de riscos caminhem juntos em prol de um trabalho que viabilize com maiores chances de sucesso a ruptura de convivência das pessoas com o crime organizado. - Profa. Ms. Zoraia Saint'Clair Branco

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 444

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-06
  • -
  • Publisher: Editora CRV

O presente livro, resultado dos estudos e dos debates desenvolvidos em 2021 no GEADS – Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário, grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, visa contribuir com as recentes discussões jurídicas sobre as sociedades de economia mista no Brasil, em uma perspectiva interdisciplinar. Assim, busca compreender e tematizar sua estrutura e função nos dias de hoje, além de colocar em perspectiva os mais atuais conflitos jurídicos que permeiam sua realidade empresarial.

Direito minerário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 197

Direito minerário

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-05
  • -
  • Publisher: Editora CRV

"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais".

A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-12
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa incrementada pesquisa sobre o direito sucessório brasileiro, abrangendo os aspectos mais polêmicos, tanto da sucessão legítima como da sucessão testamentária, desde a ordem da vocação e a celeuma que grassa em volta da sucessão do companheiro, passando pela exclusão do herdeiro por indignidade e por deserdação, até chegar ao atualíssimo debate sobre a transmissão hereditária dos bens digitais. No decorrer do livro, Hamilton Carneiro arrosta os temas que se propôs a investigar também à luz do direito comparado, não se limitando ao ordenamento jurídico brasileiro. É imperioso que se busque uma ressignificação para a autonomia privada do autor da herança, reposicionando e empoderando o princípio da primazia da vontade do testador, até porque a autonomia e a liberdade para planear a própria sucessão também compõem o núcleo da dignidade da pessoa humana.

Galáxia de distinções:
  • Language: pt-BR
  • Pages: 149

Galáxia de distinções:

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-05
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Galáxia de Distinções: A Complexidade da Judicialização da Saúde nos Tribunais é uma obra inspirada no legado Luhmanniano, fruto de constructos teóricos sistêmicos e de investigação científica com base em dados empíricos. Esta forma de realizar pesquisa visa apreender a "Unitas Multiplex", i.é., a unidade da multiplicidade que é o sistema, e, para tanto, distinções são construídas: ao invés de se procurar o Direito pela ótica da Sociologia, ou do Direito, busca-se apreendê-lo pela ótica da Ciência; ao invés de enxergá-lo apenas em fatos e normas, deve-se persegui-lo em fatos e conceitos; deslocando-se o olhar da carga valorativa do justo e injusto, iremos encontrar ...

Práticas Discursivas Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 113

Práticas Discursivas Jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-11-30
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Nesta obra objetivei pesquisar, por meio das práticas discursivas, como são realizadas e negociadas as representações e as relações de poder nas audiências de instrução e julgamento e analisar as potencialidades da Justiça Tradicional da Justiça Restaurativa chegando a um modelo possível de resolução de conflitos.

O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 103

O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-19
  • -
  • Publisher: Editora CRV

A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.

Imposto único
  • Language: pt-BR
  • Pages: 113

Imposto único

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-04
  • -
  • Publisher: Editora CRV

O modelo do Imposto Único tem se destacado devido à sua aparente simplicidade e eficiência econômica, sendo considerado como solução para as atuais estruturas tributárias complexas e onerosas. Contudo, deve-se questionar a real praticabilidade da tributação única nos ordenamentos jurídicos atuais. Para isso, esta obra relata o histórico do Imposto Único, desde os primeiros registros na França e os estudos da Fisiocracia até o debate brasileiro do Imposto Único Federal sobre movimentações financeiras. No segundo momento, a proposta foi avaliada sob o prisma das principais teorias da Tributação Ótima de Smith, Musgrave, Neumark e Stiglitz, para, por fim, abrir o debate contemporâneo acerca da viabilidade do Imposto Único.

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 78

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-01
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual no Direito Penal. Abordaremos a dificuldade da demonstração da ocorrência do crime de estupro, bem como uma explicação sobre os meios de coleta de provas quando se tem esse crime, e principalmente trataremos sobre a questão da testemunha em um crime de violência sexual, quando na maioria das vezes não se tem testemunhas e a palavra da vítima é essencial para o desdobramento do caso. Serão apresentados no presente trabalho números que indicam a incidência da violência de estupro de vulnerável, demonstrando que, apesar da existência de leis que protegem, muitas vezes elas não são suficientes para poder impedir tais atos criminosos e não surtem o efeito esperado para que o autor não seja reincidente na prática delituosa. Dessa maneira, uma análise ampla do assunto será feita, não se esquecendo da melhor doutrina e de todas as fontes de pesquisas para uma melhor explanação acerca dos impactos provocados pelo crime de estupro de vulnerável no Brasil.