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EXECUÇÃO IMPRÓPRIA
A presente obra traz esboço acerca da modernização do processo executivo civil, sem desnudar às ondas renovatórias da execução ao longo dos séculos, encampa as ferramentas do Direito Estrangeiro como medidas a serem adotadas pelo sistema pátrio. Inexoravelmente conduz o leitor à reflexão sobre os rumos da desjudicializacao da tutela de direitos e a execução extrajudicial fincando as bases dos distintos conceitos.
Medidas Executivas
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina. Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva exi...
DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE - DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO
O livro buscará analisar as condições em que as decisões judiciais concessivas de fornecimento de medicamentos e tratamentos terapêuticos são exaradas pelos Tribunais e apontar eventuais soluções para diminuir ou até eliminar a judicialização da saúde, uma vez que como preconiza a Constituição, é um direito de todos. A opção metodológica, que parte de uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiológico) para pontos específicos (a efetividade da tutela do direito à saúde), deve-se ao fato que se está lidando com um direito relativamente novo, antropocêntrico, que deve ser compreendido em sua gênese, para que se tenha a noção de sua dimensão e da importância de sua proteção jurídica.
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O aforismo segundo o qual não existe sociedade sem direito (ubi societas ibi jus) revela a estreita ligação entre o fenômeno jurídico e a existência de vida em sociedade. Dado o atual estágio científico, afirma-se com segurança que não se concebe a vida em grupo sem um conjunto de regras que discipline a convivência entre as pessoas.
Holding
A obra se destaca pela sua aplicabilidade prática. O estudo da Lei de Liberdade Econômica é conduzido para expor as alterações concretas na iniciativa privada. Com esse pano de fundo ao Leitor é apresentada a holding como ferramenta de gestão patrimonial, planejamento da herança e redução da carga tributária.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório
Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvi...
Direito Notarial e Registral
Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral. A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames. Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos int...
O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
APONTAMENTOS SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA - SAÚDE, EDUCAÇÃO E LIBERDADE PROFISSIONAL
Todos os anos, centenas de brasileiros buscam a formação acadêmica em cursos de Medicina fora do País. Países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, oferecem a almejada formação profissional com ampla acessibilidade aos estudantes estrangeiros. Depois de concluído o curso, então o sonho passa a se tornar o pesadelo da revalidação do diploma. A ausência de legislação sobre o tema, a restrição da competência das universidades particulares, atreladas ao corporativismo classista ainda dominante, arrasta para a vontade política a realização do conhecido exame Revalida. Defendendo a revalidação como direito social do cidadão, a presente obra revisita o tema, com a necessidade de alavancar a oferta da mão-de-obra médica, escassez evidenciada pela Pandemia Covid-19, bem como retirar-se das raias políticas a autonomia universitária ainda presa à burocracia do aparelhamento estatal.
