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Direito e Emergência(s)
O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sanitária, mas posteriormente se revelou como uma emergência transdisciplinar se estendendo inclusive ao Direito. O evento foi realizado virtualmente do dia 22 ao dia 26 de junho de 2020 e debateu temas que exigem reflexões urgentes por parte da sociedade e que requerem soluções e mudanças que promovam a democracia e os direitos humanos. A presente obra apresenta artigos cientÃficos resultantes das palestras do evento na intenção de prosseguir com os debates iniciados no Congresso. Espera-se que o livro possa dar continuidade ao intercâmbio cientÃfico na temática, além de proporcionar novas oportunidades para o compartilhamento de ideias.
Federalismo e democracia
A coletânea apresenta textos que analisam as diferentes interações entre democracia e federalismo no contexto brasileiro. São discutidos alguns dos erros estruturais nos quais o federalismo incorre, assim como algumas das fragilidades institucionais entre os poderes e órgãos do Estado, em todos os nÃveis da federação e nas relações entre os entes federativos, que caracterizam nossa democracia.
A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária
A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.o 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da PolÃtica Urbana para o alcance do Direito Fundamental à Moradia. Explica o procedimento previsto na lei em vigor e apresenta o caminho prático para a consolidação desse direito social por meio das modalidades legais. Discorre ainda sobre o arcabouço estruturante do hÃbrido Instrumento jurÃdico da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, caracterÃsticas, rito procedimental, natureza jurÃdica e consequências no âmbito do direito sucessório.
Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capÃtulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capÃtulo aborda o gerenciamento de resÃduos sólidos na câmara municipal de MaracanaÃ...
Regime dos bens públicos: técnica e atuação do Estado na efetivação do direito à moradia
Esta obra compila um estudo a respeito dos bens públicos, passando por sua definição, pelo regime em que se encontram disciplinados no ordenamento jurÃdico e por formas pelas quais o Estado pode utilizá-los e deles dispor. Questões crÃticas que envolvem o regime de bens públicos, ainda que não de forma exaustiva, são abordadas, com vista a apontar soluções a problemas que envolvem a utilização dos bens públicos por particulares; a ocupação dos espaços da cidade e a responsabilidade do Estado, o direito à moradia; a função social da propriedade pública; a posse de bens públicos e a possibilidade de usucapião. A partir de um estudo sobre a regularização fundiária de ...
Infectious Diseases of the Nervous System
This is a current review of neurological infections and management options.
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
African Dynamics in a Multipolar World
Fifty years after the foundation of the OAU and the consolidation of most African states and institutions, the international panorama and Africa’s position in it have changed considerably. The world's geopolitical and economic configuration has evolved, with new actors appearing in a new period of globalization. In tone with ECAS 2013, this volume proposes that the experiences appearing in Africa question dominant paradigms in terms of political practice and academic reflection and thus offer a clear challenge to the academic community. The volume offers clues to answer questions such as: What is the impact of the current processes of globalization for African countries and African citizens? How should African Studies be engaged to gauge African dynamics, both at a local and global level? What interdisciplinary means and tools should be brought in to produce an epistemologically relevant view (or narrative) of the issues under analysis?
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
